Com a “casa cheia”, o seminário do ISP evidenciou os problemas das pensões e abordou algumas soluções para um caminho mais certo no futuro.
O Instituto de Seguros de Portugal (futura Autoridade de Supervisão dos Seguros e Pensões) realizou um seminário soba temática das pensões na União Europeia, onde foi analisado o caso espanhol e ainda a situação em Portugal.
Além de José Figueiredo Almaça, Presidente do ISP, o encontro teve, ainda, como oradores Luís Silva Morais, coordenador do CIRSF e Cátedra Jean Monnet da Universidade de Lisboa, José Enrique Devesa Carpio, professor Titular da Universidade de Valencia e José Veiga Sarmento, Presidente da APFIPP.
As maiores problemáticas
“A redução da natalidade, o aumento da esperança média de vida, a entrada cada vez mais tardia no mercado de trabalho e os níveis de desemprego estrutural elevados, têm contribuído decisivamente para o desequilíbrio do sistema nacional de pensões”, afirma José Almaça.
Para o presidente do ISP é necessário “conhecer e experimentar outras realidades”. Visão partilhada por Luís Silva Morais, que considera que é necessário que haja uma maior “supervisão prudencial”. O especialista destaca, ainda, que o futuro das pensões é um “trabalho importante para as instituições em Portugal”.
Já José Veiga Sarmento sublinha o facto de o “Estado ter responsabilidade nas pensões”. O Presidente da APFIPP refere, ainda, que a “reforma de 2007 não resolveu o problema das finanças públicas, sendo que a tarefa do Estado é clarificar as questões e estudar as soluções para os problemas”. No âmbito desta problemática as “soluções para Portugal apresentam-se sob um processo delicado, onde há muitos estudos e propostas, abrindo-se, assim, uma oportunidade de literacia coletiva neste assunto”.
O caminho a seguir
“O caminho seguido pelos diferentes países é de adaptação às circunstâncias particulares de cada geografia”, diz José Almaça. Neste sentido, os especialistas presentes no encontro dão como exemplo duas realidades diferentes: o caso do Reino Unido e o da Suécia. No primeiro exemplo, é permitido aos indivíduos sair do sistema estatal, impulsionando por sua vez o uso de pensões complementares. Já no país escandinavo existe um sistema de contas automático para adaptar o montante das pensões às entregas realizadas.
“Os fundos de pensões destacam-se desde logo por constituírem patrimónios autónomos”, evidencia o Presidente do ISP. “Se por um lado esta é uma característica diferenciadora face aos demais veículos, por outro conduz a uma maior responsabilização das entidades gestoras”, continua.
Para que tudo resulte são “imprescindíveis consensos políticos, pactos de regime ou quaisquer formas similares”, afirma José Almaça, acrescentando ainda que a “sustentabilidade do sistema de pensões não constitui um capricho ideológico como por vezes se pode pensar”.
O caso espanhol
O que acontece em Espanha também foi abordado no seminário, através do orador José Enrique Devesa Carpio abordou o cenário do país vizinho, apontando como maior problema algo semelhante à generalidade dos país: a sustentabilidade do sistema de pensões. Questões como o “envelhecimento da população, a baixa da natalidade e o aumento da esperança média de vida”, são factores determinantes e desafiante para o futuro do sistema de pensões.
Em Espanha, foram realizadas duas reformas nos últimos anos: em 2011 e em 2013. Segundo o especialista, a mais recente foi “menos questionada que a de 2011, embora não assegure a equidade nem a adequação das pensões. No entanto está assegurada a sustentabilidade financeira do sistema espanhol, embora possa existir uma perda do poder de compra por parte dos pensionistas”.
