Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM e um dos percursores do produto PEPP, pontualizou várias e importantes conclusões sobre a poupança em Portugal, no último Investment Management and Pensions Forum da APFIPP.
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A segunda edição do Investment Management and Pensions Forum (IMPF), realizado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), trouxe a palco várias conclusões importantes sobre a sustentabilidade das pensões em Portugal. Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM e um dos percursores do produto PEPP (Pan-European Personal Pension Product), pôs o dedo na ferida relativamente a vários temas, entre os quais destacamos a política de investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, mas também a política de outros produtos de poupança.
#1 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
Para o profissional, a criação desta estratégia, em 1989, foi uma iniciativa a congratular. Este fundo permite, na sua opinião, “ter efetivamente uma almofada para fazer face às oscilações e ao crescimento das responsabilidades com pensões”. Contudo, a sua política de investimento não está alinhada com os seus objetivos. “Tem uma elevada concentração em títulos de dívida pública e, sobretudo, em dívida pública nacional. Sejamos claros e transparentes: trata-se de uma forma de gerir a dívida pública nacional”, aponta.
O caso de Austrália e da Noruega
Para a exposição, Gabriel Bernardino trouxe a comparação protagonizada por dois homólogos deste produto nacional: o Australia Future Fund e o Government Pension Fund of Norway. A junho deste ano, o primeiro apresentava 51% de exposição a ações, 15,2% a alternativos e apenas 1% de dívida pública - “estrangeira”, faz questão de frisar o especialista. No caso do fundo de pensões soberano da Noruega, a exposição ao mercado acionista é de 72%, e de 18,3% alocado a dívida pública estrangeira. Números que para o profissional refletem a preocupação sobre o longo prazo, em detrimento de uma atenção à gestão da dívida pública.
As consequências desse posicionamento são fáceis de adivinhar. Gabriel Bernardino salienta que “há uma diferença brutal” quando se compara as taxas de rendibilidade médias de 2023 de cada um destes produtos com o FEFSS. “São rendibilidades que são três, quatro ou até cinco vezes maiores”, destaca. Frisando que a culpa não é de quem gere o fundo, mas sim de quem definiu “os critérios para efeitos das escolhas de política de investimentos”, acredita que a alternativa passaria por “definir qual é o objetivo de retorno anual médio a longo prazo do fundo”.
#2 PPR e seguir à risca a regra do lifecycle
Um dos pontos importantes para o ex-presidente da CMVM é o da promoção “da poupança através de planos profissionais, mas também planos individuais de poupança”, pois para o profissional “os portugueses não só poupam pouco, como poupam mal”. E foi neste encadeamento de ideias que o profissional falou dos problemas que vê, também, nos PPR e na sua dinâmica de funcionamento. Entende que se possibilitou “a transformação dos PPR em produtos de liquidez”, e “isso teve consequências ao nível do investimento e das suas rendibilidades”. E como se podem melhorar estes produtos? Na opinião de Gabriel Bernardino há que apostar nas estratégias de lifecycle. “Há, obviamente, uma alocação de risco muito maior nos primeiros anos, quando a pessoa é jovem e, portanto, tem muito tempo para poder ter em consideração anos mais negativos, e, posteriormente, haver depois uma passagem para menor risco, a partir do momento em que a pessoa chegar a uma idade mais avançada”, considera.
Paralelamente, acredita que se tem de fazer “um upgrade tremendo em termos das políticas de investimento, sobretudo quando não há garantias”, pontualiza. Sobre este ponto, assinala mesmo que é da opinião de que não se devem fazer garantias anuais em produtos de longo prazo. “Não fazem qualquer sentido, não são boas para ninguém, e não são essencialmente boas para o aforrador, porque, naturalmente, vai ter menores rendibilidades”, enfatiza.
Lembrando a velha máxima de que o cliente português é conservador, Gabriel Bernardino prefere ver o paradigma de outra maneira. “Quem é avesso ao risco, muitas vezes, é a própria oferta; é muito mais fácil e simples vender produtos desse modo. A literacia financeira é muito importante, mas se estamos à espera de resolver os problemas com base na literacia financeira, nunca os vamos resolver”, referiu.
