No seguimento da evolução da situação epidemiológica do Corona Vírus, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de comunicar ao mercado algumas medidas de flexibilização e recomendações dirigidas às entidades gestoras de fundos de pensões.
Em comunicado, a Autoridade fala da aplicação de medidas “extraordinárias e de caráter urgente”, com vista a “minimizar no imediato o impacto negativo das várias medidas que têm vindo a ser adotadas para o controlo do surto epidémico na situação financeira das entidades gestoras de fundos de pensões e dos fundos de pensões por si geridos” .
Pedindo às gestoras de fundos de pensões que considerem que “muitos dos beneficiários e participantes dos fundos de pensões estão atualmente numa posição de grande vulnerabilidade”, a ASF escreve que estas entidades deverão “ser flexíveis no tratamento das situações que lhes forem apresentadas, procurando sempre que possível ir ao encontro das suas necessidades”
Gestão de capital
A primeira recomendação dirige-se à própria “saúde financeira” das gestoras. A ASF recomenda que sejam “tomadas as medidas necessárias com vista a restringir todas as ações no âmbito da política de gestão de capital que impliquem a descapitalização da entidade gestora, com destaque para a distribuição de dividendos e para operações de financiamento intragrupo”. Pedem também, neste sentido, que encontrem “mecanismos que lhes permitam manter a monitorização regular da sua posição financeira, de liquidez e de solvência, bem como dos fundos de pensões por si geridos”.
Reembolsos antecipados
Acautelando os eventuais pedidos de reembolsos eminentes, a Autoridade escreve que as gestoras devem “acautelar as condições necessárias para satisfazer sem disrupções os pedidos de reembolsos em adesões individuais a fundos de pensões abertos”. Na mesma linha de pensamento, alertam para a necessidade de uma “acrescida vigilância” relativa aos pedidos de reembolsos antecipados no caso dos “fundos de pensões PPR”.
Os participantes, dizem, devem ser informados “acerca do potencial montante de perda causado pelos reembolsos, tendo presente que uma adequada política de tratamento dos mesmos permite a manutenção da boa reputação, tanto da entidade gestora de fundos de pensões como de uma situação financeira estável dos fundos de pensões abertos por si geridos, em particular dos fundos de pensões PPR”.
Recorde-se que em Espanha o governo flexibilizou os resgates dos planos de penões nos próximos seis meses.