As gestoras europeias estão a trabalhar para adaptar as suas comissões por retorno superior ao benchmark à nova normativa da ESMA. Mas, conforme o domicílio do produto, umas foram mais ágeis do que outras.
As estruturas das comissões por performance (conhecidas como performance fees) estão a normalizar-se na Europa através de regulação, mas ainda é cedo para falar de uma harmonia. Segundo um recente estudo da Fitz Partners, a adaptação da nova regulação está a avançar a duas velocidades na Europa.
De acordo com os requisitos da ESMA, todos os fundos UCITS devem cristalizar as comissões de performance com uma frequência não superior a anual e devem ter um limite (high water mark) de cinco anos ou uma estrutura de reembolso (clawback).
Segundo dados da Fitz Partners, 52% das estruturas de comissões por performance já aderiram às recomendações da ESMA. É um número notório tendo em conta que a normativa só entra em vigor nos próximos meses. Mas é um número que não mostra a grande diferença na adaptação se compararmos por domicílio do produto.
Analisando os números, dos 1.254 fundos analisados de 120 gestoras na Europa, a Fitz Partners deteta uma importante desigualdade entre os dois grandes domicílios na Europa, Luxemburgo e Irlanda. O Banco Central da Irlanda adotou antecipadamente uma normativa mais restritiva. Entrou em vigor em novembro de 2020, como tal, como todos os fundos domiciliados na Irlanda cumprem os requisitos da ESMA.
O regulador luxemburguês, o CSSF, também aplicou o guia da ESMA. Mas os fundos domiciliados no Luxemburgo têm até à primeira data contável depois de 5 de julho de 2021 para aderir aos novos requisitos.
Movimento nas estruturas de comissões UCITS
Isto gerou um importante movimento nas comissões dos veículos UCITS na Europa. Segundo deteta Fitz Partners, uma quantidade notória de fundos modificaram as suas estruturas de comissões de performance no último ano para cumprir com a nova norma. 88% de todos os fundos na Europa que oferecem uma comissão de performance a maio de 2021, utilizam um período de cristalização (momento de pagamento das comissões relacionadas com a rentabilidade) de 12 meses ou mais. Além disso, 72% de todas as estruturas de comissões de performance agora medem a rentabilidade superior real dos fundos face a um índice de referência externo.
Ainda que todos os fundos ainda não cumpram completamente com estas pautas, o estudo da Fitz Partners mostra que muitos fundos atualizaram as suas estruturas de comissões de desempenho no último ano para se alinharem com as novas regras. “Vemos várias gestoras a levar a cabo uma revisão completa de cada elemento das suas estruturas. As comissões de performance estão a reestruturar-se para garantir que só sejam cobradas em condições de outperformance”, explica Hugues Gillibert, CEO da consultora. Na sua opinião, todas estas mudanças estruturais beneficiam os investidores e certamente ajudam a alinhar ainda mais os interesses dos investidores e das gestoras.
Segundo dados da Fitz Partners, 88% de todos os fundos na Europa que oferecem uma comissão de rentabilidade a maio de 2021, utilizam um período de cristalização (momento de pagamento das comissões relacionadas com o rendimento) de 12 meses ou mais. Além disso, 72% de todas as estruturas destas comissões agora medem a rentabilidade superior real dos fundos face a um índice de referência externo.
