A CMVM publicou recentemente o relatório Risk Outlook 2023, onde são consideradas cinco dimensões de risco. Nos riscos de conduta o regulador dá destaque às dimensões ESG e greenwashing.
No Risk Outlook 2023 publicado pela CMVM são consideradas cinco dimensões de risco: risco de mercado, risco de liquidez, risco de crédito e risco de conduta. Neste último a entidade reguladora volta a destacar o risco de greenwashing.
Segundo a CMVM, “este risco associado à forma de colocação de instrumentos financeiros pelos operadores de mercado que podem ser prejudiciais para o investidor é médio, com perspetiva estável” e inclui, entre outros fatores, os associados às dimensões ESG, incluindo os de greenwashing.
Estes riscos ESG nos mercados financeiros podem “ser entendidos como os riscos associados a uma ineficiente incorporação, por parte desses mercados, das externalidades causadas pela atividade humana no ambiente (E), na sociedade (S) e na governação das entidades (G)”.
Cada vez mais investidores exigem explicações sobre a integração de riscos ESG das empresas e dos gestores de ativos nos produtos que produzem e/ou comercializam.
Fundos e dívida ESG em Portugal
Esta crescente exigência levou a um aumento na quantidade e valor de instrumentos financeiros com características ESG a nível global, aponta o regulador.
No entanto, e segundo a CMVM, em Portugal esta tendência não se verifica. As subscrições líquidas em fundos ESG diminuíram 10,4% no terceiro trimestre de 2022, em comparação com o terceiro trimestre de 2021. Uma tendência que, na realidade, não difere da verificada nos outros fundos nacionais.
A CMVM afirma também que “é de notar que esta diminuição ocorreu após um crescimento de mais de 10 vezes no terceiro trimestre de 2021 face ao terceiro trimestre de 2020”.
Por sua vez e segundo os dados presentes no relatório, o total de emissões de dívida ESG por emitentes nacionais cotados perfez um total de pouco mais de 2 mil milhões de euros em 2022, com as obrigações verdes a constituíram a grande maioria dessas emissões (91,8%), seguidas pelas obrigações ligadas à sustentabilidade (8,2%).
Regulação financeira e greenwashing
Este aumento de interesse por parte dos investidores levou à implementação de novas regulações financeiras, como o CSRD. Em 2023, a regulação financeira em matéria de exigências de reporte sobre a incorporação de elementos ESG irá possivelmente aumentar.
Apesar desta maior atenção por parte das autoridades de supervisão europeias e apesar dos estudos mostrarem, afirma a CMVM, que o custo da mitigação dos riscos ESG são inferiores aos da sua não mitigação, persistem ineficiências na gestão destes riscos.
Além disso, crescem também as preocupações com os riscos de greenwashing. Em 2022, existiram vários episódios de entidades suspeitas de práticas de greenwashing, que “acabam por ser prejudiciais para os mercados financeiros, afetando a sua credibilidade e a confiança dos seus participantes”, afirma a CMVM no seu relatório.
Contudo, as autoridades europeias têm sido muito ativas nesta área, tentando reduzir os riscos de greenwashing através da regulação, como, por exemplo, o recente lançamento de uma consulta pública sobre o greenwashing que pretende reunir a opinião das partes interessadas sobre a forma de compreender as principais características, impulsionadores e riscos associados ao greenwashing e de recolher exemplos de possíveis práticas.
A prioridade destas autoridades é supervisionar, identificar e mitigar estes riscos, através de uma colaboração a nível europeu e internacional “com vista a uma melhor proteção do investidor e ao desenvolvimento do mercado das finanças sustentáveis”, conclui a CMVM.
