A supervisão da conformidade normativa e da auditoria interna é um elemento fundamental para garantir a estabilidade e proteção dos investidores, bem como para fortalecer a confiança nos mercados financeiros da União Europeia.
A Autoridade Europeia de Valores e Mercados (ESMA) anunciou uma ação de supervisão conjunta com as autoridades nacionais competentes (ANC), com o objetivo de avaliar o cumprimento dos mecanismos de controlo interno por parte das gestoras de fundos de investimento.
Este exercício, que decorrerá ao longo de 2025, examinará o grau de cumprimento das diretivas relativas aos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (UCITS) e aos gestores de fundos de investimento alternativos (GFIA). A autoridade europeia prevê publicar um relatório final em 2026 com os resultados desta iniciativa.
Objetivo da ação conjunta
O principal objetivo desta supervisão é avaliar o cumprimento das funções de conformidade normativa e de auditoria interna das sociedades gestoras. A ESMA quer garantir que as entidades contam com mecanismos adequados em termos de recursos, autonomia e poder de decisão, bem como de conhecimentos e experiência na matéria.
Para isso, a autoridade europeia definiu uma metodologia específica que estabelece o alcance, o método, as expetativas de supervisão e o calendário desta ação de controlo.
Duração e realização do exercício de controlo
A ação de supervisão será levada a cabo ao longo de 2025, com a colaboração das autoridades nacionais. Estas deverão aplicar as orientações definidas pela ESMA e partilhar com a autoridade europeia os conhecimentos e experiências adquiridas durante o processo.
A informação recolhida durante a supervisão será analisada para identificar possíveis deficiências nos controlos internos das gestoras e para estabelecer medidas corretivas, se necessário. Em 2026, a ESMA publicará um relatório final com as conclusões e recomendações resultantes desta avaliação.
Com esta iniciativa, a ESMA reforça o seu compromisso com a transparência e a solidez do setor da gestão de ativos na Europa. A supervisão da conformidade normativo e da auditoria interna é um elemento fundamental para garantir a estabilidade e proteção dos investidores, bem como para fortalecer a confiança nos mercados financeiros da União Europeia.
