A ESMA retirou a obrigação de informar sobre posições líquidas curtas de 0,1% e superiores. A mudança entra em vigor no fecho do dia 19 de março de 2021. A partir de dia 20 de março de 2021 e daí para a frente, os investidores com posições curtas deverão comunicar só se alcançarem ou superarem novamente o limite de 0,2%. O nível geral das posições curtas líquidas está a diminuir em toda a UE. Isto reduz o risco de que as pressões de venda possam iniciar ou exacerbar possíveis desenvolvimentos negativos relacionados com a evolução da pandemia.
A Autoridade Europeia de Valores considera que as circunstâncias atuais dos mercados financeiros se afastam da situação de emergência requerida pelo Regulamento sobre vendas a curto prazo para manter esta medida. Justifica que as previsões do PIB mostram um moderado otimismo para a recuperação, uma redução da volatilidade e os principais índices acionistas da UE aproximam-se aos níveis prévios à pandemia.
A decisão do regulador europeu termina assim com a obrigação aos investidores com posições curtas líquidas em ações negociadas em mercados regulados da União Europeia (UE) que notifiquem a autoridade nacional competente se a sua posição alcança, supera ou se situa abaixo dos 0,1% do capital da empresa. Uma medida que foi tomada pela primeira vez a 16 de março de 2020.
A última decisão de renovação expira a 19 de março de 2021. Portanto, o último relatório no qual se aplica o limite inferior de 0,1% será sexta-feira, 19 de março de 2021, e deverá notificar as autoridades nacionais competentes antes das 15h30 de segunda-feira, dia 22 de março de 2021. A partir de dia 20 de março de 2021 e daí em diante, os investidores de posições curtas deverão comunicar só se alcançarem ou superarem novamente o limite de 0,2%, enquanto qualquer posição curta líquida prévia entre 0,1% e 0,2% não de ser informada.
A Autoridade de Vigilância do Acordo Europeu de Livre Comércio (EFTA), em cooperação com a ESMA, também decidiu não renovar a sua medida atual aplicável aos mercados dos Estados membros do Espaço Económico Europeu englobados no acordo, pelo que também vai expirar a 19 de março de 2021.
A decisão de requerer aos titulares de posições curtas que comuniquem posições de 0,1% ou superiores foi adotada pela primeira vez a 16 de março de 2020 e foi renovada em junho de 2020, setembro de 2020 e dezembro de 2020. A ESMA, em coordenação com os supervisores nacionais, continua a supervisionar a evolução dos mercados financeiros como resultado da situação criada pela COVID-19 e está preparada para exercer as suas competências de forma a garantir o funcionamento ordenado dos mercados, a estabilidade financeira e a proteção dos investidores.