A Europa procura um modelo padrão no momento de informar sobre produtos sustentáveis

verde mundo
Guillaume de Germain

Por estes dias cumpre-se o quinto aniversário da posta em marcha dos ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável), que trouxe consigo um novo impulso ao investimento com critérios responsáveis. Mas esse auge do ISR trouxe consigo uma maior dificuldade para os investidores que querem distinguir entre o investimento responsável que é simplesmente produto de marketing, o que conhece comummente como greenwashing, do autêntico ISR que persegue não só uma boa rentabilidade financeira nos seus investimentos, como também contribui para uma sociedade mais sustentável.

Um dos aspetos mais básicos para tratar de diferenciar o que é o ISR e o que é “eco-moda” é através da informação que as empresas de investimento fornecem nas suas fichas de fundo. Informação que, atualmente, está muito distante de incluir critérios comparáveis e homogéneos. Para tratar de acabar com essa excessiva diferenciação que pode haver entre duas fichas de fundos, as autoridades europeias de supervisão (ESA, sigla em inglês) publicaram um inquérito, que estará disponível a 16 de outubro, para reunir a opinião das entidades afetadas pelo regulamento de divulgação sobre a utilização de modelos padrão para apresentar a informação dos produtos sustentáveis. Isto é, tal como explicam na FinReg360, “o conteúdo final dos modelos dependerá, não obstante, dos resultados das provas que se vão realizar com consumidores e relatório final da ESA sobre a normativa de desenvolvimento do regulamento de divulgação”.

Na consultora elaboraram um artigo no qual analisam os pontos-chave desta consulta, na qual são especificados três tipos de modelos: dois sobre a informação pre-contratual e um para a informação periódica. Em seguida reproduzimos parte dessa análise da FinReg360.

  1. Informação pre-contratual

A informação pre-contratual apresenta-se, por sua vez, em duas modalidades, com e sem ícones.

Em linha com o projeto de regulamento delegado que desenvolve a norma de divulgação, o conteúdo dos modelos divide-se em seis blocos:

  • Informação sobre as características meio-ambientais ou sociais que promove o produto.
  • Informação referida à estratégia de investimento do produto e, em particular: como esta promove as características ESG; elementos vinculantes que se tomam para a seleção de ativos, por exemplo, ratings ESG mínimos, de que forma se aplica permanentemente a estratégia; por exemplo, mediante a supervisão continuada do cumprimento das características ESG ou dos ratings mínimos; se, após os processos de seleção de ativos, se excluíram potenciais investimentos que não cumpriam os critérios ESG e como se avaliam as práticas de governance das empresas nas quais se investe.
  • Asset allocation ou tipologia de ativo que compõem a carteira do produto, incluindo: um gráfico que represente a proporção de investimentos sustentáveis, de investimentos que contribuem para as características e outros investimentos não classificados como sustentáveis; setores económico nos quais se investe; utilização ou não de instrumentos financeiros derivados, e como os investimentos sustentáveis cumprem o princípio de não causar dano significativo (DNSH, sigla em ingês), mediante a avaliação das principais incidências adversas e o uso de exclusões.
  • Indicadores de sustentabilidade utilizados para medir as características ESG do produto.
  • Um apartado com informação adicional sobre o produto e as ligações.
  • Informação sobre o uso de um índice de referência.
  1. Informação periódica

Também neste apartado se contemplam seis blocos que devem ser completados com os investimentos realizados durante o período de referência:

  • Informação sobre o grau de cumprimentos das características do produto e como este se comportou no âmbito da sustentabilidade.
  • Os 25 principais investimentos do produto financeiro, ordenados conforme o seu peso na carteira do produto.
  • Que proporção da carteira do produto é composta por investimentos relacionados com a sustentabilidade, incluindo os investimentos não classificados como sustentáveis.
  • Como contribuíram os investimentos para um objetivo sustentável e como se cumpre o princípio DNSH, incluindo como se tiveram em conta as principais incidências adversas e foram empregues exclusões.
  • Rentabilidade do produto em comparação com o índice de referência sustentável.
  • Informação sobre que medidas foram tomadas para a promoção das características ESG durante o período de referência.