Nos últimos anos o mundo dos fundos de investimento tem estado em constante efervescência. As alterações são mais que muitas. Tudo a bem da confiabilidade e proteção do investidor, colocando diversos e significativos desafios à indústria. A fadiga regulatória começa a fazer sentir-se, mas as alterações são inúmeras, com o Depositário sempre no epicentro do “vulcão”.
A AIFMD veio trazer várias alterações ao regime europeu dos fundos de investimento. Em Portugal essas alterações vieram apenas a ser transpostas em 2015, mas tal transposição resultou, em parte, na reformulação profunda do regime jurídico aplicável, com a entrada em vigor das Leis n.º 16/2015 e n.º 18/2015. Além da exigência do novo enquadramento, o Depositário tem continuado na mira do legislador comunitário, por via do Regulamento Delegado (UE) 2016/438 da Comissão, mas as novidades não ficarão por aqui, sendo expectável que a UCITS V tenha também um impacto nas responsabilidades e deveres do Depositário.
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Conteúdos Programáticos: 1. Breve resenha histórica: como tudo começou, desde os primórdios passando pelo caso Madoff 2. Impacto da AIFMD e da Lei n.º 16/2015: Desafios e Oportunidades 3. O Regulamento Delegado só para o Depositário: Novidade ou mais do mesmo? 4. Alterações ao contrato de depositário 5. Fiel Depositário ou Fiscal Depositário? O reforço dos deveres de fiscalização do depositário 6. Também tu EMIR? Que impacto tem o EMIR nas funções de depositário 7. UCITS V / Transposição da Diretiva 2014/91/EU: que mais deve esperar o Depositário? 8. Visão prática das alterações, aos olhos do Depositário, da Sociedade Gestora e dos Investidores |