A dívida subordinada financeira é uma ferramenta que permite otimizar a estrutura de capital dos bancos. Trata-se de um título de rendimento fixo que as entidades de crédito normalmente emitem, oferecendo um rendimento maior do que outros ativos de dívida. Mas vamos por partes.
Qual é a origem da dívida subordinada financeira?
Após a crise de 2008, os reguladores realizaram ajustes que restringiram tanto a alavancagem como a utilização do capital das instituições financeiras. Os bancos centrais obrigaram as entidades bancárias a manter níveis de capitalização rigorosos. O objetivo era assegurar o correto funcionamento da sua atividade em qualquer tipo de cenário, especialmente em tempos de crise. Por isso, para que as entidades bancárias conseguissem liquidez, surgiu a dívida subordinada financeira.
O que esta classe de ativos representa para os bancos?
Esta classe de ativos melhora o balanço das entidades, uma vez que cumpre com os requisitos de capital com um custo inferior ao das ações ordinárias, melhora a rentabilidade dos bancos e reforça a sua classificação. Além disso, estes ativos são reconhecidos como fundos próprios pelas agências de rating. Mas onde se situa este tipo de dívida subordinada na estrutura de capital de um banco?
Estrutura de capital de um banco
O balanço de um banco é composto por um ativo e um passivo. O primeiro engloba, de forma simplificada, os empréstimos que concede, os investimentos que mantém e a caixa ou liquidez. Por outro lado, no passivo encontramos os depósitos dos clientes e as restantes fontes de financiamento da entidade nos mercados de crédito. Finalmente, os bancos contam com uma posição de capital próprio que desempenha um papel muito relevante na hora de financiar a atividade de concessão de empréstimos e de absorver possíveis incumprimentos.
Por essa razão, além da posição de capital principal, composto principalmente por posições próprias no capital do banco e resultados retidos, o banco emite instrumentos AT1, a dívida subordinada financeira de que estamos a falar, e Tier 2 que lhe permite completar a sua posição.
Segundo Basileia III, os bancos devem manter um rácio de capital principal, denominado CET1 (CET1/ativos ponderados pelo risco), mínimo de 4,5%, bem como um rácio de capital total de 8%. No entanto, os reguladores nacionais estabeleceram mínimos de capital mais rigorosos do que os padrões mundiais. Tudo isto para garantir que os seus sistemas bancários conseguem lidar com a pior das crises financeiras sem ter de recorrer a nenhum tipo de resgate do erário público.
Características da dívida subordinada financeira
Nesta entrada centrámo-nos nas obrigações AT1, que são os instrumentos de menor seniority que um banco pode emitir. Não têm vencimento (são perpétuas com opções de reembolso antecipado) e estão concebidas para absorver as perdas sem afetar o curso das operações da entidade. No caso da situação de solvência se deteriorar, os cupões são cancelados ou convertem-se em temporais ou permanentes do capital principal, ou em ações do banco.
O mecanismo é ativado quando o rácio de capital CET1 do banco emitente cai abaixo de um limiar ou trigger (normalmente entre 5,125-7%, dependendo de cada regulador nacional). Atingido este nível, as obrigações convertem-se em ações dos bancos ou são amortizadas por completo segundo as condições de cada tipo de papel ou emissão.
O que é que o investidor deve ter em conta?
Além do risco de crédito do emitente, como em qualquer produto de obrigações, um dos principais riscos destas emissões é o risco do não reembolso. Embora esta dívida subordinada ofereça um maior rendimento, este é conseguido em troca da perda de capacidade de cobrança em caso de extinção e posterior liquidação da entidade, uma vez que o pagamento está subordinado por ordem de prioridade em relação aos credores ordinários.
Outro dos fatores que devemos ter em conta é que este tipo de instrumentos têm uma estrutura perpétua, mas com a possibilidade de exercer um vencimento antecipado. A regulação é suficientemente clara para entender que o risco de extensão influencia as decisões de investimento da classe de ativos. Na hora de investir num AT1 é importante ter em conta este risco. Assim, é necessário, sempre que possível, considerar tanto o potencial rendimento da opção de compra, como o impacto de uma expansão no preço da obrigação.