Tokenização de ativos: o que é e que implicações tem para os mercados

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Créditos: Alina Grubnyak (Unsplash)

A bitcoin é um token, mas um token não tem de ser unicamente uma criptomoeda. Abre-se um mundo de possibilidades. O que é um token e o que significa a tokenização de ativos? E que implicações tem para os mercados? Explicamos no Glossário da FundsPeople.

Vamos por partes. Traduzindo token para português, significa ficha, símbolo. William Mougayar, no seu livro The business blockchain define token como "uma unidade de valor que uma organização cria para governar o seu modelo de negócio e dar mais poder aos seus utilizadores para interagir com os seus produtos, facilitando ao mesmo tempo a distribuição e partilha de lucros entre todos os seus acionistas".

A tokenização de ativos evoluiu até se tornar num dos casos de utilização com mais destaque das tecnologias DLT nos mercados financeiros. DLT significa distributed ledger technology, sendo uma base de dados que é gerida por vários participantes e não está centralizada. Por outras palavras, trata-se de uma rede descentralizada que não precisa de uma autoridade central para agir como verificador. O seu mecanismo baseia-se no facto de que o registo distribuído aumenta a transparência, tornando-o mais difícil a fraude ou a manipulação.

De que maneira se pode tokenizar um ativo?

Segundo indica a OCDE neste paper, a tokenização de ativos implica a representação digital de ativos físicos em registos distribuídos em blockchain, ou a emissão de classes de ativos tradicionais em forma tokenizada. No primeiro caso, o valor económico e os direitos derivados de ativos reais pré-existentes estão vinculados ou incorporados em tokens baseados em DLT, atuando como uma reserva de valor. Os tokens emitidos existem na cadeia, enquanto os bens reais sobre os quais os tokens são emitidos continuam a existir no mundo fora da cadeia.

No segundo caso, a tokenização de ativos implica a criação de um instrumento de transação através de uma blockchain e a emissão de tokens que são nativos, construídos diretamente na blockchain, e que vivem exclusivamente em DLT, no registo distribuído em blockchain (Ver gráfico).

Fonte: OCDE going digital toolkit Understanding the tokenization of assets in financial markets

Potenciais benefícios e riscos da tokenização de ativos

E não estamos apenas a falar de criptomoeadas quando falamos de tokens. Embora a maioria das aplicações atuais sejam pilotos ou se encontrem em fase experimental, esta tecnologia ainda está a evoluir. As classes de ativos tokenizadas podem incluir títulos (por exemplo, ações, obrigações), matérias-primas (por exemplo, ouro) e outros ativos não financeiros (por exemplo, bens imobiliários).

Entre os benefícios da tokenização de ativos inclui-se a eficiência impulsionada pela automatização e desintermediação. A transparência e, sobretudo, aumento da liquidez com processos de compensação e liquidação mais rápidos. A tokenização de ativos poderia proporcionar uma forma adicional de alcançar a propriedade fracionada de ativos. Reduz as barreiras ao investimento e promove um acesso mais inclusivo por parte dos investidores de retalho a algumas classes de ativos tradicionalmente ilíquidas.

E quanto os riscos?

No entanto, não está isenta de riscos. As redes descentralizadas (DLT) em mercados de tokens enfrentam desafios derivados da sua natureza muito nova. Vulnerabilidade operacional, incerteza quanto ao objetivo da liquidação, a interoperabilidade entre diferentes redes que permitirá a conectividade de diferentes infraestruturas; a interoperabilidade de infraestruturas baseadas em DLT com infraestruturas tradicionais; a estabilidade da rede; a robustez das infraestruturas de mercado e ameaças cibernéticas.

A OCDE também aponta para os riscos de gestão de registos distribuídos em blockchain totalmente descentralizados. Relativamente à dificuldade de identificar um único proprietário ou nó responsável por toda a rede. A ausência de um único ponto de responsabilização é um grande desafio na regulação das redes DLT e na atribuição de responsabilidade por falhas na rede.

Abordagens regulamentares da tokenização

Não existe, de momento, legislação comum. A tokenização tem sido abordada de forma diferente em cada economia, dependendo do estado de desenvolvimento do mercado de ativos tokenizados e do seu ritmo de evolução.

Embora alguns reguladores optaram por aplicar a regulamentação financeira existente aos ativos tokenizados, outros introduziram novos quadros regulamentares feitos à medida ou adaptaram as regras existentes para acomodar a aplicação das DLT na tokenização (ver gráfico).

Fonte: OCDE going digital toolkit Understanding the tokenization of assets in financial markets

O futuro dos ativos tokenizados

É evidente que este é um mercado em expansão. As finanças descentralizadas e os mercados de tokens e criptoativos estão em constante evolução. A aplicação industrial dos produtos financeiros emergentes baseados em DLT ajudou a identificar lacunas, riscos e áreas de potencial inovação.

Assegurar a proteção dos investidores e consumidores financeiros em sistemas e redes baseadas em DLT como é feito nos mercados financeiros tradicionais é fundamental. A OCDE defende a colaboração e o diálogo internacional, dada a natureza global e transfronteiriça das transações e títulos baseados em DLT.