A passos largos no sentido dos REITs

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riccikyle95, Flickr, Creative Commons

É um tema que tem vindo a ser debatido e pode finalmente vir a concretizar-se. Em setembro, António Costa já tinha prometido avaliar o regime de REITs em Portugal. Agora chega a confirmação de que o Governo está mesmo a ultimar um programa de REITs (Real Estate Investments Trusts) destinado à reabilitação urbana. O site da Vida Imobiliária avança a notícia que tem por base as declarações do primeiro-ministro na sessão de abertura da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, organizada pela revista Vida Imobiliária e pela imobiliária Promevi, que decorre entre segunda e domingo no renovado cineteatro Capitólio.

Depois de “muito reclamado pelo sector”, o programa de REITs “visa criar um instrumento de mobilização de investimento privado, designadamente estrangeiro”, anunciou António Costa esta segunda-feira. O primeiro-ministro acrescentou ainda que o programa “está a ser concluído no Ministério das Finanças, e a ser trabalhado junto da CMVM”.

A mesma publicação adianta que além da criação dos REITs portugueses, "estão a ser preparados e concluídos outros instrumentos que o Primeiro Ministro destacou neste contexto, entre os quais o IFRRU, com um financiamento de 1.400 milhões de euros, o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, ou o programa Casa Eficiente, que mobilizará um mínimo de 235 milhões de euros. Estes programas somam-se aos já existentes PEDUR e PARUR, com fundos do Portugal 2020, ao Reabilitar para Arrendar, ao programa de reabilitação de bairros sociais e ao programa de reabilitação dirigido à administração pública".