O Parlamento Europeu adotou hoje em sessão plenária duas diretivas europeias sobre os instrumentos de investimento coletivo, e sobre os produtos de investimento complexos.
O Parlamento Europeu aprovou hoje duas diretivas chave para o mundo do investimento. Por um lado, a UCITS V, diretiva europeia sobre os produtos de investimento coletivo, que substitui a atual diretiva 2009/65/EC, conhecida como UCITS IV. Por outro lado, foi também aprovada a diretiva que define a regulação acerca dos documentos de informação básica dos produtos de investimento complexos para investidores de retalho (conhecidos como PRIIP, siglas em inglês de Packaged Retail and Insurance-based Investment Products).
Os textos adoptados hoje pelo Parlamento Europeu, sem diferenças significativas em relação aos aprovados a 13 de março e 3 de abril podem ser encontrados nos seguintes links:
UCITS V
PRIIP
Os textos serão publicados em Diário Oficial da União Europeia provavelmente em junho. Muitas eram as vozes que pediam um acordo prévio, antes das próximas eleições europeias em maio. Foi finalmente alcançado. O Parlamento e o Conselho Europeu aprovaram a legislação que aprova a UCITS V, que coloca especial ênfase na responsabilidade dos depositários. Para que não se repitam “os abusos da época de Madoff”, Michael Barnier, comissário europeu para os mercados Internos e de Serviços, explicou as bases da diretiva UCITS V no passado mês de março, indicando que será benéfica para os investidores, já que coloca especial interesse “na custódia de ativos pelo depositário”. Para ele, vão ser tomadas medidas para salvaguardar o investimento perante uma insolvência do depositário.
