Mercer CFA Institute Global Pension Index 2023: Portugal sobe 6 posições

A Mercer, com o patrocínio do CFA Institute, divulgou o Mercer CFA Institute Global Pension Index 2023 com o objetivo principal de avaliar comparativamente cada sistema de pensões com base em mais de 50 indicadores. Tem como objetivo secundário destacar algumas deficiências de cada sistema e sugerir áreas de reforma que proporcionem pensões de reforma mais adequadas, maior sustentabilidade e maior confiança da comunidade no sistema de pensões. Estas áreas incluem desde aumentar a cobertura de muitos sistemas de pensões privados, a incentivar as pessoas a trabalhar mais tempo ou reduzir as saídas dos sistemas antes do período da reforma.

Como aponta Margaret Franklin, presidente e CEO do CFA Institute, no relatório, ano após ano “este índice serve como um lembrete crítico de que há um longo caminho a percorrer em muitas jurisdições para que os regimes de pensões funcionem no seu melhor e para a segurança financeira a longo prazo dos beneficiários. Os sistemas de pensões e os planos de reforma são também aspetos vitais dos mercados de capitais, mas a eficácia destes sistemas varia significativamente”, diz.

O valor global do índice para cada sistema representa a média ponderada de três indicadores. As ponderações utilizadas são 40% para o sub-índice de adequação, 35% para o sub-índice de sustentabilidade e 25% para o sub-índice de integridade. O primeiro, o da adequação, que avalia os benefícios oferecidos, além de algumas características cruciais na estrutura do sistema. O sub-índice de sustentabilidade centra-se no futuro e utiliza vários indicadores que influenciam a probabilidade de o sistema atual ser capaz de proporcionar os benefícios a que se propõe. O sub-índice de integridade inclui muitos requisitos legislativos que influenciam a governação global e as operações do sistema, o que afeta o nível de confiança que os cidadãos de cada país têm no seu sistema.

No quadro abaixo é possível ver um resumo dos resultados, com Portugal a posicionar-no no grau B, em conjunto com países como a Irlanda, Reino Unido ou Bélgica. Neste nível, a Mercer coloca os sistemas com uma estrutura sólida, com muitas boas características, mas com algumas áreas a melhorar que o diferenciam de um sistema de nível A. Neste último, encontram-se países como a Dinamarca, Israel, Islândia e Holanda, sendo este último o que ocupa o primeiro lugar com uma classificação de 85.

Resumo dos resultados de 2023

Portugal obtém assim uma classificação de 67,4, posicionando-se em 18º lugar de 47 países e como resultado de classificações acima de 80 nos indicadores de adequação e integridade que equilibram o fraco resultado no indicador de sustentabilidade. Situa-se, portanto, acima da média do universo de análise que é de 62,9%. O atual nível representa uma melhoria face ao ano de 2022 em que o nosso país obteve uma classificação de 62,8 e em que ocupava a 24ª posição. Como se pode ler no relatório, o valor do índice português aumentou, principalmente devido a informações atualizadas. A classificação subiu nos três pilares de análise, muito embora melhoria tenha sido muito mais marcada no pilar da integridade. Este subiu dos 73,9 para os 85,9.

Segundo descreve o relatório, o sistema em Portugal inclui as pensões públicas com alguma indexação aos rendimentos na vida ativa e regimes voluntários de pensões pessoais e profissionais, tendo estes últimos uma reduzida cobertura.

Como sugestões para melhoria da classificação, sugerem:

• Aumentar a cobertura dos planos de pensões privados, aumentando assim o nível de contribuições e o nível de ativos reservados para futuros benefícios de reforma;
• Reduzir o nível da dívida pública;
• Aumentar a taxa de participação da população ativa em idades mais avançadas, à medida que a esperança de vida aumenta.