A ALFI considera que uma das principais prioridades consiste em reforçar os sistemas de pensões, complementando os modelos de repartição com regimes de pensões financiados e promovendo as pensões ocupacionais do segundo pilar.
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Num comunicado divulgado antes da iminente apresentação da Savings and Investment Union pela Comissão Europeia, a Associação dos Fundos do Luxemburgo (ALFI) apela a políticas e estratégias adequadas para que o continente possa abrir uma nova era de crescimento económico e de capacitação financeira. Na sua opinião, a SIU deve centrar-se na mobilização das poupanças, transformando o dinheiro inativo em investimentos dinâmicos. Uma prioridade fundamental é o reforço dos sistemas de pensões, complementando os modelos de repartição com regimes de pensões financiados e promovendo as pensões profissionais do segundo pilar.
Os mercados de capitais europeus encontram-se num ponto de viragem, afirma a ALFI. “Embora os europeus poupem uma grande parte do seu rendimento, estes fundos não são investidos de forma eficiente. Enquanto noutras regiões a riqueza das famílias é ativamente canalizada para investimentos, na Europa a maior parte dos ativos financeiros permanece imobilizada em contas à ordem e de poupança”, alertam em comunicado.
Recomendações da ALFI sobre a SIU
A ativação dos 33,5 biliões de euros em ativos financeiros das famílias europeias aceleraria o crescimento económico e impulsionaria a capacitação financeira. Para tal, a ALFI considera essencial desbloquear o potencial das poupanças, especialmente através da promoção de pensões profissionais do segundo pilar com inscrição automática, soluções de investimento adequadas e benefícios fiscais específicos. “Estas iniciativas não só beneficiariam os cidadãos, como também impulsionariam o crescimento económico e a estabilidade financeira em toda a Europa”, prevêem.
Para promover uma verdadeira cultura de investimento na Europa, a ALFI recomenda uma série de medidas concretas para mobilizar a poupança, estimular o investimento e promover o crescimento económico a longo prazo. “Embora muitas destas iniciativas dependam dos governos nacionais, as instituições da UE podem desempenhar um papel fundamental na orientação e promoção de reformas fundamentais”, acrescentam.
Mobilizar as novas gerações
- Educação financeira nas escolas: introduzir uma formação obrigatória sobre os princípios fundamentais do investimento, incluindo os rendimentos compostos, o investimento a longo prazo e a gestão de riscos.
- Contas de investimento para crianças: incentivar a utilização de contas de investimento em vez de contas de poupança, encorajando hábitos de investimento desde uma idade precoce.
- Cultura de investimento: organizar eventos e concursos anuais para estudantes, recompensando os melhores gestores de carteiras fictícias com contribuições para as suas contas de investimento.
- Campanha de educação financeira ao nível da UE: abordar a literacia financeira dos adultos para apoiar as reformas dos regimes de pensões e capacitar os cidadãos para tomarem decisões de investimento informadas.
Reforçar os sistemas de pensões europeus
Perante os desafios demográficos e a modernização dos sistemas de pensões, especialmente dos regimes do segundo pilar, a ALFI considera crucial criar:
- Ferramenta de controlo das pensões: criar uma plataforma à escala da UE para acompanhar as pensões do primeiro pilar e, subsequentemente, do segundo e terceiro pilares, fornecendo previsões claras de reforma baseadas em regras demográficas transparentes.
- Quadro de boas práticas: ênfase na transparência, eficiência, ampla elegibilidade e participação simplificada de trabalhadores e empregadores nos regimes de pensões.
- Concorrência e liberdade de escolha: os sistemas de pensões do segundo pilar devem estar disponíveis através de múltiplos prestadores (bancos, seguradoras, gestores de ativos) para garantir custos competitivos. Os beneficiários devem ter a possibilidade de escolher as suas alocações e instrumentos de investimento, o que comprovadamente melhora a literacia financeira e a participação no mercado.
- Estratégias de investimento e opções por defeito: limitar os produtos com garantia de capital às pessoas próximas da reforma, dado o seu baixo rendimento. As opções de investimento por defeito devem centrar-se no crescimento a longo prazo, com maior exposição a ações para os jovens e estratégias de investimento baseadas no ciclo de vida. Os provedores devem oferecer ferramentas de orientação e carteiras modelo para ajudar os empregados a tomar decisões informadas.
- Apoio à economia real: os sistemas de pensões devem permitir a alocação a investimentos em ativos privados.
- Incentivar a inscrição automática e a portabilidade: implementar a inscrição automática, com contribuições obrigatórias dos trabalhadores e dos empregadores, apoiada por incentivos fiscais específicos. Além disso, garantir a mobilidade transfronteiriça das pensões e um tratamento fiscal coerente ajudará a canalizar os depósitos bancários para a economia.
- Melhorar os quadros IORP (Institutions for Occupational Retirement Provisions) e PEPP (Pan-European Personal Pension Product): eliminar os obstáculos regulamentares para facilitar as soluções de pensões transfronteiriças, permitindo um produto de pensões unificado e expansível que simplifique as poupanças para a reforma.
Contas Poupança Investimento (ISA)
As contas de poupança investimento preconizadas pela ALFI podem constituir uma via suplementar de acesso aos produtos de poupança do terceiro pilar ou aos sistemas de pensões, em combinação com incentivos fiscais específicos. Deverão:
- Cobrir uma vasta gama de ativos, tais como ações, obrigações, UCITS e ETF, permitindo investimentos em ativos privados através de fundos alternativos (AIF) ou ELTIF.
- Ser acessíveis através de bancos, seguradoras, gestoras de fundos de investimento e empresas de investimento.
- Estar disponíveis para os menores, promovendo uma educação financeira precoce.
- Operar com um tratamento fiscal uniforme e simples, com contribuições dedutíveis e crescimento isento de impostos.
- Evitar restrições desnecessárias, tais como limites às comissões ou alocações obrigatórias de investimentos na UE.
“As contas poupança de investimento representam um modelo comprovado que pode ser implementado sem a complexidade de novos rótulos ou agências”, defende a ALFI.
Convergência no domínio da supervisão, não centralização
Por último, a ALFI apoia a convergência regulamentar, mantendo simultaneamente as competências nacionais e preservando um modelo de supervisão descentralizado. “As autoridades nacionais devem manter a sua agilidade e capacidade de adaptação na regulamentação da gestão de ativos. Um organismo de supervisão centralizado aumentaria a complexidade e os custos sem eliminar os atuais obstáculos à distribuição de fundos na Europa. Alterar o atual quadro de supervisão não geraria um aumento do investimento nos mercados de capitais europeus e seria uma distração desnecessária”, defendem.
Um desafio e uma oportunidade
A Europa, insistem, enfrenta simultaneamente um desafio e uma oportunidade. “Atualmente, 10 biliões de euros da riqueza dos agregados familiares europeus (41%) são detidos em cash e contas-poupança, em comparação com 13 biliões de euros (16%) nos EUA. Esta diferença sublinha a necessidade de mobilizar estes fundos para investimentos produtivos”, salientam.
