Esta semana vou estar de olho... na criptomoeda Libra

(O contributo desta semana é da autoria de Gonçalo Melo Sampaio, associado da Cuatrecasas.)

A criptomoeda Libra, que se encontra a ser desenvolvida por uma associação liderada pelo Facebook, sofreu o primeiro contratempo ao ver a Pay Pal, um dos seus maiores parceiros, abandonar o projeto. Apesar de não ter sido revelado o motivo para esta inesperada separação, não se torna difícil adivinhar que um dos principais fatores terá sido o crescente escrutínio, tornado público, pelas autoridades reguladoras norte-americanas e europeias no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais, proteção de dados e concorrência.

Durante o dia de hoje, 14 de outubro, irá decorrer uma reunião entre os membros da Associação Libra, relativamente à qual existe grande expetativa quanto ao esclarecimento do futuro imediato da Libra, após ter sido adiantado que outros parceiros desta Associação como a Visa e a Mastercard também estariam a reconsiderar o seu envolvimento nesta associação.

Independentemente dos desenvolvimentos que se venham a observar a curto prazo, importa atentar que as criptomoedas têm captado a atenção das instituições europeias, destacando-se a intenção do vice-presidente da Comissão Europeia Valis Dombrovskis de apresentar uma proposta de regulamentação destes novos mecanismos de pagamento. Recorde-se ainda que, no âmbito da nova Diretiva 2018/843, cuja transposição deverá estar concluída pelos Estados Membros até janeiro de 2020, os prestadores cuja atividade consista em serviços de câmbio entre moedas virtuais serão considerados entidades obrigadas para efeitos de prevenção de branqueamento de capitais.