Esta semana vou estar de olho... nos receios em torno do novo Governo em Itália

Rita González
Vitor Duarte

(O Esta semana vou estar de olho em... desta semana é da autoria de Rita González, partner da Baluarte)

O Presidente Sergio Mattarella aceitou o nome de Giuseppe Conte para liderar o Governo de coligação composto pelo Movimento 5 Estrelas (M5E) liderado por Luigi di Maio e pela Liga Norte (LN) de Matteo Salvini, pondo fim ao impasse pós-eleitoral que se arrastava desde 4 de março.  O novo Primeiro Ministro começou os trabalhos de formação da equipa governativa. Os nomes propostos por Conte estarão sujeitos ao escrutínio do Presidente. Uma vez definido, o Conselho de Ministros deverá será revelado, formalizado e sujeito um voto de confiança do Senado e do Congresso. As preocupações sobre a escolha do Ministro das finanças mantêm-se. A coligação continua a propor Paolo Savona para o cargo, apesar da manifesta insatisfação de Mattarella.

Embora as disruptivas propostas de reestruturação da dívida pública (que previa o perdão de parte da dívida pública detida pelo BCE) e de criação de mecanismos de abandono da moeda única tenham sido excluídas do programa, a agenda política da coligação, assumidamente “antissistema”, mantém a Europa em alerta.

A disciplina orçamental da Zona Euro é uma das frentes de preocupação, já que o acordo entre os dois partidos pressupõe uma serie de medidas que tornam proibitivo o cumprimento dos limites de deficit estabelecidos nas regras do Pacto de Estabilidade: a introdução de um rendimento básico mensal garantido, a imposição de taxas únicas de IRC (15%) e IRS (20%), a reversão da reforma do sistema de pensões, o compromisso de não subir o IVA, entre outras. Em consequência, o aprofundamento da união monetária a ser discutido pelos líderes europeus no final de junho será condicionado por um cenário de maior fragilidade.

O nome de Savona para a pasta das finanças agudiza as preocupações. Acérrimo defensor da saída da Itália do euro, o economista de 81 anos considera a adoção da moeda única pela Itália como “um erro histórico”, defendendo um “plano B” que permita à Itália deixar a zona euro com o mínimo de impacto para a economia interna. A determinação de Mattarella em manter os compromissos com a Europa contraria em absoluto a natureza da coligação, em particular com Savona no Governo.

Para além do risco de ruptura política dentro da Zona Euro, anteveem-se tensões ao nível do equilíbrio das finanças públicas – potenciando as habituais questões da transmissão da política monetária – e, não menos importante, ao nível da política migratória e de fronteiras – com a situação dos refugiados árabes em Itália a poderem criar fortes pressões para Merkel e a Macron.

O potencial de perturbação que a situação em Itália poderá ter nos mercados algum paralelismo com a situação da Lehman Brothers há precisamente 10 anos.  A LB era demasiado importante para cair, mas demasiado grande para ser salva. Questões com esta dimensão correm o risco de gerar tensões que, se levadas a um extremo, podem tornar-se irreversíveis, despoletando uma avalanche de situações críticas para solucionar num curto espaço de tempo, com consequências prolongadas e estruturantes. Os próximos meses poderão moldar o curso dos acontecimentos para os próximos anos.