Organização alerta para efeitos de nacionalização e tributação excessiva na poupança para a reforma, nomeadamente neste pilar.
A PensionsEurope, organização que representa associações nacionais de fundos de pensões e similares, mostra-se preocupada com as conclusões de um estudo que realizou entre os seus membros e que evidencia o recurso à nacionalização de fundos de pensões pelos governos e uma excessiva tributação, defendendo que as políticas devem, pelo contrário, fomentar a criação deste tipo de veículos.
A organização “adverte fortemente contra medidas tais como a nacionalização de activos de pensões e excessiva tributação que reduz e desencoraja as poupanças para a reforma, assim como quaisquer outras medidas que ameacem a adequação e sustentabilidade das pensões”. Considera que um marco fundamental da política europeia neste domínio “é deslocar o fardo da pensão para pensões financiadas, das quais as pensões para empresas constituem a parte mais importante”. Deste modo, “todas as políticas devem ter como objectivo aumentar a poupança para a reforma no local de trabalho, não contrário”, é referido no estudo. Estas pensões do segundo pilar “são cruciais para o futuro da Europa”, salienta PensionsEurope.
Este estudo sobre as políticas nacionais relativas às pensões visou conseguir uma visão global sobre as diferentes iniciativas em matéria de impostos, investimento e outras políticas governamentais que afectam as pensões para as empresas a nível nacional, como resultado directo ou indirecto da crise financeira em curso. Mostra “que muitos governos consideram as pensões, os membros de regimes de pensões e instituições de previdência como fontes de capital que podem ser usadas para ajustar desequilíbrios fiscais e cumprir com as metas de consolidação fiscal”, é referido no mesmo documento.
Além de alertar para os “efeitos negativos destas políticas, particularmente na adequação de longo prazo das pensões”, a PensionsEurope indica ainda no relatório do estudo medidas que podem contribuir para melhorar a sustentablidade e adequação das pensões dos europeu; “são encorajadas reformas estruturais do primeiro pilar (na idade da reforma, reforma antecipada e tempo de contribuição)” e, no caso do segundo pilar, a organização “encoraja fortemente reformas que aumentem poupança para a reforma nas empresas, como a auto-incrição ou incentivos fiscais, e melhorem a qualidade dos resultados da pensão, através de maior transparência e comunicação a membros e beneficiários”, menciona a PensionsEurope, no relatório.
