Foi dia de reflexão profunda o passado 8 de outubro. De reflexão, mas também de debate, já que só com um bom confronto de ideias se chega a soluções viáveis para o futuro. A conferência anual 2020 da CMVM, inserida na Semana Mundial do Investidor, deu palco a vários ilustres oradores ligados às finanças e economia, mas, sobretudo, serviu para estimular o debate sobre temas fundamentais ligados ao investimento.
“A proteção do investidor e o valor da confiança” foi o painel que juntou à mesma mesa a APFIPP, com a presença do seu presidente João Pratas, Madalena Torres, presidente executiva do Banco Best, Nuno Brito Jorge, cofundador da GoParity, Pedro Castro e Almeida, presidente executivo do Santander Totta e Vinay Pranjivan, consultor da DECO e membro do Stakeholders Group da EBA. Durante uma hora e um quarto debateram-se temas como a digitalização na banca, os desafios que a banca enfrenta e até a erupção das fintech. Mas um tema marcou verdadeiramente o debate, e deu até alguns “frutos” em termos de ideias e propostas: como é que se pode melhorar a poupança em Portugal, e ajudar na retoma económica do país?
João Pratas, presidente da APFIPP, começou por lembrar a queda dos portugueses pelos depósitos. “Há pouca poupança em Portugal e uma poupança muito dirigida aos depósitos. Não podemos perder de vista os problemas estruturais da poupança em Portugal, e temos de criar condições para ajudar nessa poupança. Isso passa muito pela existência de benefícios que atraiam os consumidores para a poupança em determinado instrumento. O produto PPR, por exemplo, deve servir como um bom exemplo de estímulo à poupança, pois é um produto que agrega já um bolo significativo de dinheiro”, iniciou.
O presidente da Associação assinalou o que têm vindo a fazer no sentido de estimular o aforro, colocando em cima da mesa as propostas que já fizeram para o próximo Orçamento do Estado. A esse nível explicou aquela que é uma solução recentemente adotada em Inglaterra: o auto enrolment. “Trata-se de uma solução em que supletivamente os trabalhadores ficam inscritos para fazerem descontos para fundos de pensões, bem como os próprios empregadores. Apenas se o trabalhador referir que não quer é que não fica no sistema”, explicou.
Igualdade fiscal nos fundos de investimento
Longe de perceber o porquê de os fundos de investimento - particularmente os fundos UCITS- não terem a mesma estabilidade fiscal de outros produtos, João Pratas lembrou uma proposta que não é propriamente nova. “Existem vários tipos de investimentos em Portugal que ao fim de 5 a 8 anos têm uma redução de tributação. Andamos há anos a pedir que os fundos de investimento tenham exatamente o mesmo regime fiscal. Temos vindo a assistir precisamente a uma deslocação que nós consideramos artificial para outros produtos, justamente por causa desta diferença”, referiu.
A própria conjuntura pandémica que vivemos entra no radar da APFIPP, e o presidente falou ainda de uma outra proposta endereçada ao governo recentemente: “A criação de um regime favorável para os fundos de investimento que invistam em dívida ou ações portuguesas”, referiu, apelidando esta de uma solução COVID. “É o momento ideal para se pensar numa solução como esta. Achamos que de facto é fundamental que o financiamento de tudo o que advém da crise não seja apenas feito através da banca. Fizemos então esta proposta para tentar que os investidores possam entrar em fundos que tenham por objetivo investir em dívida de empresas que estejam com mais problemas por causa desta pandemia”, elucidou.
Fundo de investimento com garantia do Estado
Mas não foi só a Associação a aproveitar este espaço de debate para elencar soluções para a poupança e para a retoma da economia. Madalena Torres, presidente executiva do Banco Best, seguiu um pouco o mesmo caminho, apontando uma “ideia” que “vale a pena pensar neste contexto”. “Trata-se da criação de fundos de investimento temáticos ou não temáticos, com temas de investimento que façam parte da agenda europeia, dirigidos à pequena poupança, com tetos máximos de investimento e com um horizonte de longo prazo”, começou por descrever. Para a responsável da instituição bancária, este seria um “fundo de poupança privada interna, com alguma forma de garantia de capital por parte do Estado, e que assegurasse um nível de rendimento naturalmente superior ao de um depósito a prazo”. Este tipo de investimento, finalizou, “permitiria direcionar fundos para as empresas portuguesas que vão ter de fazer face a este programa de reindustrialização e, no fundo, manterem-se competitivas no atual contexto”.
