Como é habitual todos os anos, a CMVM revelou ao mercado o relatório sobre reclamações e pedidos de informação. No documento, indica então que “em 2020, a CMVM concluiu 388 processos de reclamação, menos 66% que em 2019, ano em que foram concluídos 1129 processos”.
A pandemia acabou por ter os seus efeitos também no indicador das reclamações, mas não foi o motivo exclusivo. A CMVM indica que entre abril e agosto o aumento do número de reclamações recebidas foi justificado por duas vias. “Por um lado, pelo aumento do número de reclamações relativas à execução de ordens em mercado regulamentado e em particular pelos canais online dos intermediários financeiros”, escrevem. Por outro lado, falam da “alegada não prestação de informação pré-contratual completa e clara relativamente à comercialização de organismos de investimento coletivo nos meses anteriores à pandemia”. O regulador frisa que “durante o período de maior volatilidade e incerteza dos mercados financeiros, ocorrido em março e abril, os organismos de investimento coletivo registaram uma depreciação do seu valor que só foi recuperado mais tarde no ano de 2020”.
Reclamações recebidas por mês
Reclamações sobre fundos aumentam ligeiramente
Analisando por tipo de instrumento financeiro, a tendência geral foi de aumento. “O peso do número de reclamações que incide sobre instrumentos financeiros não complexos (ações, obrigações simples e fundos de investimento) aumentou face a 2019”, escrevem. As reclamações visando estes produtos representou mesmo 80% do total das reclamações.
Reclamações recebidas por tipo de instrumento financeiro
Como visível na imagem, as reclamações visando fundos de investimento aumentaram de 22% em 2019 para 24% no ano em que a pandemia entrou em vigor.
Por outro lado, manteve-se a diminuição das reclamações sobre as obrigações que já se via em 2019, enquanto as reclamações sobre as ações aumentaram para 47%.