Regulador europeu e nacional irão monitorizar as comunicações de marketing para que estas cumpram a norma UCITS

ESG green sustentabilidade
Créditos: Yan Ming (Unsplash)

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) iniciou uma ação comum de supervisão (ACS) para monitorizar a implementação das normas de divulgação da MiFID II no que diz respeito às comunicações publicitárias em toda a União Europeia. Esta avaliação, que será realizada em conjunto com as autoridades nacionais competentes, decorrerá ao longo de 2023.

“A ESMA está consciente do papel fundamental que as comunicações publicitárias e os anúncios podem desempenhar na hora de determinar o comportamento dos consumidores e influenciar nas decisões de investimento”, explicam no comunicado. Por isso, lançaram este exercício para avaliar a implementação, por parte das empresas de investimento e das entidades de crédito, dos requisitos MiFID II em matéria de comunicações publicitárias.

Em concreto, as autoridades nacionais irão examinar se as comunicações publicitárias (incluindo a publicidade) são imparciais, claras e não enganosas. O foco também estará na forma como as empresas selecionam o público-alvo das comunicações publicitárias, especialmente no caso dos produtos de investimento mais arriscados e complexos.

Interesse pelos investidores mais jovens e pelo greenwashing

A ESMA também está consciente de que os investidores mais jovens e menos experientes são particularmente vulneráveis quando operam online. Por esta razão, esta ACS irá considerar atentamente o marketing e publicidade das empresas através de canais de distribuição que incluem aplicações, websites, redes sociais e colaborações com afiliados, como influencers.

Por último, esta ação de supervisão é uma oportunidade para que a ESMA recolha informação sobre possíveis práticas de greenwashing observadas nas comunicações de marketing e na publicidade.