No Relatório Anual da CMVM o regulador explica como foi o ano de 2022 em termos de registo e autorizações de fundos.
O último relatório anual da CMVM, referente a 2022, traça um resumo de algumas das atividades do regulador durante o ano que passou em termos de regulação e supervisão.
Uma das atividades destacadas tem que ver com o volume de registos de entidades e fundos de investimento em Portugal. Um dos factos destacados tem pelo regulador tem que ver com o que apelidam de "segundo maior volume de sempre de novos registos de entidades e fundos de investimento em Portugal". Ao todo foram registados ou autorizados 15 entidades e 97 veículos de investimento, o que dá um total de 112, o que compara com os 129 de 2021, altura em que somaram 23 sociedades e 106 veículos.
Recorde-se que, os fundos estrangeiros têm vindo a crescer em Portugal. Como reportámos recentemente, a estimativa da FundsPeople dá conta de que os fundos estrangeiros em Portugal contabilizavam 40,27 mil milhões de euros em 2022. Embora inferior ao ano de 2021, mantém-se um valor elevado para o mercado português.
Ainda sobre o processo de registos, Carla Mãe, diretora do Departamento de Supervisão Prudencial e Autorizações, no mesmo relatório, indica que "apesar do elevado volume de procedimentos administrativos", em 2022 foi possível "efetuar em menos de 7 dias úteis (em média) as reações (iniciais e subsequentes) necessárias aos processos autorizativos, mantendo-se, assim, o nível de serviço alcançado em 2021". Assinala também que foi possível "concluir os procedimentos em prazo inferior, em média, cerca de 44% e 30%, para sociedades e veículos, respetivamente, ao prazo previsto legalmente para a sua conclusão, que culmina com o envio da respetiva notificação de decisão, (tendo o número ponderado apurado em 2021 sido de 46%).
