Enquanto as taxas de juro foram um fator que condicionou algumas das contribuições, por outro lado, a ASF mostra que as comissões foram influenciadas pela maior onerosidade na gestão, no caso das adesões individuais.
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No mais recente Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado elaborado pela ASF, a entidade dedica alguma reflexão aos fundos de pensões, com conclusões referentes ao final do ano de 2022.
Em termos de participantes, a ASF demonstra que no final de 2022, existia um total de 453.092 participantes e 159.052 beneficiários. Nos últimos cinco anos, como visível no gráfico abaixo, cresceram "as adesões individuais a fundos de pensões abertos (planos individuais) e dos participantes em planos profissionais de contribuição definida (CD)1".
Fonte: ASF, final de 2022. 1O total do número de participantes não corresponde à soma dos participantes por plano, pois existem participantes com planos profissionais BD e CD.
Evolução das taxas de juro condiciona contribuições
No caso das contribuições, o regulador aponta que estas ascenderam a 0,7 mil milhões de euros no final de 2022, que comparam com 1,1 mil milhões de euros de final de 2021. As contribuições para os planos individuais, dizem, representaram 42% das contribuições realizadas no ano, face aos 46% de um ano antes. "A redução das contribuições nos planos profissionais de benefício definido (BD), é explicada pela alteração de pressupostos associada à evolução das taxas de juro, concretamente no que respeita à diminuição das responsabilidades desses planos por força daquele aumento". Uma conclusão que é visível no gráfico abaixo:
Fonte: ASF, final de 2022
A ASF demonstra que esta "tendência decrescente evidencia um menor valor disponível para investimento apesar do aumento das adesões individuais".
Também o património, por tipo de plano, esteve em análise. No final de 2022, a ASF mostra que os ativos dos fundos de pensões totalizaram 21,3 mil milhões de euros, sendo que 81% são afetos a planos profissionais de benefício definido. O património afeto a planos profissionais de contribuição definida e a planos individuais ascendeu a 1,6 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros, respetivamente.
Fonte: ASF, final de 2022
Maior onerosidade na gestão faz aumentar comissões
As despesas e comissionamento dos fundos de pensões também entraram na análise da ASF. A despesa associadas aos planos profissionais de contribuição definida e aos planos individuais "demonstra que os custos mais relevantes se referem às comissões de gestão financeira que, em 2022, representaram, respetivamente, 78% e 91% das despesas totais (5,2 e 25,7 milhões de euros)", diz a ASF.
Nos planos profissionais de contribuição definida e nos planos individuais, o regulador observa um nível de "comissionamento estável", tal como ilustrado na figura abaixo. Falam de um comissionamento médio, para os últimos cinco anos, de 0,4% e 1%, respetivamente.
Fonte: ASF, final de 2022
As adesões individuais foram as únicas que cresceram em termos de comissionamento no período. E a ASF encontra explicação na "maior onerosidade associada à sua gestão". Acrescenta mesmo que "o maior nível de comissionamento observado nas adesões individuais encontra explicação na maior onerosidade associada à sua gestão". Alertam também que "nos planos profissionais CD existem custos administrativos e comissões diretamente suportados pelos associados que não têm impacto no valor do fundo e, consequentemente, não são refletidos nos rácios de comissionamento apresentados no gráfico".
