Numa conferência que reuniu experiência e conhecimento sobre o tema, falou-se durante uma tarde sobre as várias soluções para o problema da reforma em Portugal, com o ponto de vista de países como a Irlanda ou a Suécia.
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Qual o futuro das pensões de reforma em Portugal? Uma pergunta ambiciosa, mas também muito necessária, foi aquela que deu o mote para que a APFIPP, no passado dia 29 de novembro, organizasse um evento sobre a temática, no Centro Cultural de Belém.
Perante uma plateia repleta de agentes da indústria financeira e vários responsáveis das gestoras de ativos nacionais, tentou-se reunir a experiência e os insights de vários especialistas sobre o tema. Académicos portugueses, mas também responsáveis de outras jurisdições - como a Suécia e Irlanda - mostraram quais os dados que temos neste momento sobre a mesa, e ainda como experiências levadas a cabo noutros pontos da Europa podem ser úteis.
Foi no término do evento que alguns dos especialistas que compuseram os vários painéis do evento, acabaram por debater as soluções sobre o tema das pensões. Com a moderação de Valdemar Duarte, membro da direção da APFIPP, falou-se da importância do longo prazo ou da solução do auto-enrolment.
Pensar a longo-prazo
Mário Pires, diretor de clientes institucionais e do mercado português da Schroders, explicou precisamente a perspetiva da importância do investimento a longo prazo. “Tivemos várias crises nos últimos 10 anos, mas se olharmos para o mercado americano, este sobe mais de 17% ao ano no caso do S&P 500, e mais ainda no Nasdaq. O que importa, de facto, é olhar para o longo prazo, e não deixar que as correções de mercado, como a que estamos a viver, nos afastem dos nossos objetivos de longo prazo”, referiu. A literacia financeira é também na opinião do profissional essencial para perceber estas questões, e conceitos como o de rolling returns. “Nos últimos 20 anos, os rolling returns são positivos. Independentemente da classe de ativos para a qual estamos a olhar - da mais conservadora até aquela que é mais agressiva - houve retornos positivos”, relembrou.
Questionado sobre a utilidade de um produto financeiro como o PEPP (Pan-European Personal Pension Product), Mário Pires tem uma opinião mista. Apesar de considerar uma excelente iniciativa, com vantagens para quem vive fora do país, vê como problemático o facto de “em Portugal o terceiro pilar do sistema de pensões ser uma porção muito pequena do total do sistema”.
Na opinião de Lourdes Afonso, presidente do Instituto dos Atuários Portugueses, aumentar impostos não é a solução para o problema das pensões. “Eu acho que a nossa fiscalidade é já elevada, então o melhor seria se pudéssemos transferir alguns desses impostos para o terceiro pilar do sistema, para que pudéssemos ter um sistema complementar de pensões, com incentivos fiscais para as empresas mais pequenas que têm limites ao nível dos fundos de pensões”, referiu. A seu ver, é “também necessário investir nos esquemas de pensões do século XXI, não apenas para que não existam problemas de solvência financeira entre 2025 e 2050, mas pensando também nas futuras gerações”.
A experiência sueca e irlandesa
A Jerry Moriarty, da Associação Irlandesa de Fundos de Pensões e administrador da PensionsEurope, dada a sua experiência no assunto, foi-lhe pedido um exercício de aconselhamento. “Se o governo português quisesse implementar um esquema de auto-enrolment, que dicas daria?”, questionou Valdemar Duarte. “Acho que a primeira recomendação seria perceber quais os objetivos das políticas a implementar. Isso seria muito importante. É necessária uma vontade política muito grande para fazer acontecer. Estamos a falar de um processo entre três/cinco anos, para sermos realistas, e dependerá muito das infraestruturas que serão necessárias criar”, respondeu o responsável irlandês.
Na Suécia, por sua vez, o consenso político foi um dos pontos-chave para o sistema de pensões implementado. “Qual o segredo?” - foi a pergunta feita a Edward Palmer, professor Emeritus da Universidade de Uppsala da Suécia, e um dos economistas responsáveis pela implementação do sistema de pensões atual do país. “O segredo é colocar os políticos numa sala, todos juntos”, começou por dizer em tom de brincadeira. Na verdade, e de forma mais séria, acrescentou que “tem de existir uma pessoa na discussão especialista na parte financeira, os políticos, e alguns advogados para o que for necessário relativamente à lei. No nosso caso, tínhamos uma equipa exclusivamente dedicada aos cálculos. É necessário haver conhecimento envolvido”, explicou.
Sistema dual para Portugal
Resumindo tudo o que foi referido neste intenso encontro com vários especialistas, João Pratas, presidente da APFIPP, acabou a sessão pedindo que em Portugal se continue a discutir, verdadeiramente, um sistema de pensões “equilibrado, ponderado e pensado”. Na sua opinião, seria importante começar a pensar num sistema dual. “Um sistema em que existe um sistema público, que garante um determinado valor de adequação de pensão, e depois um sistema alternativo, de capitalização, tipo auto-enrolment, mais baseado em valorizações de mercado”, concluiu.
