A Comissão Europeia propõe abrir os EuVECA e EuSEF a todas as gestoras

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Niccolò Caranti. Flickr. Creative Commons

As grandes gestoras de fundos que gerem ativos com um valor superior a 500 milhões de euros e com autorização sob a diretiva AIFMD, também poderão comercializar e gerir fundos de capital de risco europeus (EuVeca, na sua sigla em inglês) e fundos de empreendimento social europeus (EuSEF). Pelo menos foi o que foi proposto na quinta feira passada pela Comissão Europeia ao Parlamento e ao Conselho Europeu para a sua adoção mediante o procedimento de co-decisão. A proposta da Comissão enquadra-se no processo de decisão a que foram submetidos os dois regulamentos que regulam desde 2013 ambos os produtos. Esta revisão estava prevista para dentro de um ano, mas foi adiantada para 2015, com a abertura de uma consulta pública perante o descontentamento de uma grande parte da indústria relativamente a esta normativa. Além de ampliar a gama de possíveis gestoras, a Comissão também propõe ampliar a lista de ativos/empresas admissíveis para os EuVECA e proibir as taxas impostas pelas autoridades nacionais para facilitar e baixar os custos da comercialização transfronteiriça de EuVECA e EuSEF.

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