Novas alterações para os fundos de investimento a longo prazo europeu (ELTIF, na sigla em inglês) com o objetivo de atrair gestoras e investidores. Explicamos em que consistem nesta entrada do Glossário da FundsPeople.
Registe-se em FundsPeople, a comunidade de mais de 200.000 profissionais do mundo da gestão de ativos e património. Desfrute de todos os nossos serviços exclusivos: newsletter matinal, alertas com notícias de última hora, biblioteca de revistas, especiais e livros.
Para aceder a este conteúdo
Estão destinados a ser uma das opções alternativas para que os investidores possam diversificar as suas carteiras num contexto em que custa encontrar descorrelações significativas entre os ativos tradicionais. Falamos dos ELTIF, um veículo europeu que cumpre sete anos de vida, mas que acaba de descolar. Neste glossário da FundsPeople, explicamos em que consiste.
O que é?
ELTIF é o acrónimo de European Long Term Investment Fund (Fundo Europeu de Investimento a Longo Prazo). É um veículo fechado com uma data de vencimento pré-definida, similar aos fundos de capital de risco, desenvolvida pela UE através do Plano Juncker no ano de 2015.
Os ELTIF têm dois objetivos. Por um lado, canalizar o capital para pequenas e médias empresas europeias, oferecendo-lhes assim uma alternativa de financiamento. E, por outro lado, facilitar aos investidores europeus de retalho o acesso, de forma regulada, a classes de ativos institucionais que, historicamente, só têm estado disponíveis para clientes profissionais.
Como investem?
O requerimento mais importante é que no final do período de construção da carteira, pelo menos 70% dos ativos do veículo têm de ser investidos em instrumentos a longo prazo emitidos por empresas públicas ou privadas com uma capitalização inferior aos 500 milhões de euros, uma vez que o objetivo é potenciar o investimento em pequenas empresas que têm mais dificuldade em obter financiamento por outras vias.
O período de construção da carteira não pode exceder metade do vencimento dos ELTIF (máximo de cinco anos de construção da carteira). Os ELTIF podem investir também em instrumentos que não sejam a longo prazo com 30% no final do período de construção da carteira do fundo e também estão autorizados a investir em outros ELTIF, desde que não sejam investidos mais de 10% da carteira.
Outra característica é que a carteira tem de ser diversificada. Por exemplo, o valor agregado do investimento em outros ELTIF não pode exceder 20% e não pode atribuir mais de 10% a uma única empresa ou instrumento.
A sua alavancagem máxima é de 30%, o seu vencimento não pode ser superior à vida do fundo e não podem investir em matérias-primas ou posições curtas sendo o uso de derivados apenas usado para realizar estratégias de cobertura.
Quem pode investir nestes produtos?
Uma das razões de ser deste tipo de fundos de investimento fechados a longo prazo é dar acesso aos investidores de retalho a um estilo de investimento próprio do capital de risco que até agora se centrava apenas nos clientes institucionais. O regulamento estabelece que o mínimo para investir é de 10.000 euros, em oposição aos 100.000 euros exigidos pelos hedge funds, por exemplo. No entanto, se o investidor dispõe de um património financeiro inferior a 500.000 euros, não pode destinar mais de 10% aos ELTIF, se o montante for superior.
No entanto, a EFAMA solicitou à Comissão Europeia que tornasse este investimento mínimo mais flexível, baixando-o até aos 1.000 euros. Alterações que já têm data de entrada em vigor.
Quantos há?
Como mencionado neste artigo, penas 57 produtos deste tipo foram aprovados na União Europeia. Os números são do final de outubro de 2021 e representam um volume total de 2.400 milhões de euros.
ELTIF 2.0.
Tendo em conta o pouco sucesso destes produtos, tanto entre investidores como entre gestoras, a EFAMA solicitou à Comissão Europeia uma série de medidas para os tornar mais atrativos. Exigências que foram ouvidas pelas instituições europeias. Após as formalidades envolvidas na revisão de um regulamento, como o que regula os ELTIF, no dia 15 de fevereiro o Parlamento Europeu votou a favor da modificação dos ELTIF, após a proposta da Comissão Europeia de novembro de 2021.
Quais são as novas alterações?
As novas alterações de que a indústria tem estado à espera chegaram. Tal como a EFAMA explicava num comunicado, as modificações que mais se destacam são:
- Foi alcançado um âmbito mais amplo de ativos elegíveis: definição simplificada de ativos reais, um limiar de capitalização de mercado mais elevado e a possibilidade de investir em FinTechs, titularizações STS e obrigações verdes;
- Além de normas de fundos flexíveis: um maior número de investimentos líquidos, requisitos de diversificação de riscos mais flexíveis, possibilidade de investir em estruturas de fundos de fundos e master-feeder, bem como a utilização de uma maior alavancagem; e
- Sobretudo, melhor acesso e condições mais seguras para os investidores de retalho, incluindo a supressão da anterior entrada de 10.000 euros, a eliminação do requisito de património liquido mínimo e a harmonização do regime de distribuição através do alinhamento da prova de idoneidade dos ELTIF com a MiFID II.
A EFAMA está satisfeita com as alterações e acredita que as importantes mudanças legislativas fizeram com que a estrutura dos fundos ELTIF se tornasse mais atrativa tanto para os gestores de ativos como para os investidores, em especial para os de retalho.
Está previsto que o Regulamento revisto sobre os ELTIF entre em vigor no primeiro trimestre de 2024.
O que acontece aos ELTIF já criados?
Os ELTIF existentes criados sob o atual regime continuarão a ser considerados adequados durante mais cinco anos após a entrada em vigor dos ELTIF 2.0. Todos os ELTIF autorizados sob o atual regime, mas que desejem passar para o novo regime, podem fazê-lo desde que notifiquem a sua autoridade nacional competente.
