Na realidade económica atual é inegável a relevância do investimento em capital de risco como instrumento de consolidação e de desenvolvimento do tecido empresarial português através do apoio ao arranque, à expansão e à reestruturação de empresas.
Recentemente, o regime jurídico do capital de risco sofreu profundas alterações, com a aprovação do Novo Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado, plasmado na Lei n.º 18/2015, de 4 de março. Perante as alterações de relevo introduzidas e face à escassez de estudos jurídicos sobre o tema, diversos são os desafios que agora se apresentam aos juristas que trabalham nesse sector. É neste contexto que o CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa leva a cabo as I Jornadas Financeiras, subordinadas ao tema do capital de risco, à luz da recente Lei n.º 18/2015, de 4 de março, as quais contarão com a intervenção de académicos, advogados e profissionais do sector.
Programa
9h30 - Sessão de Abertura
- António Menezes de Cordeiro | Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenador dao CIDP
- Nuno Gaioso Ribeiro | Presidente da APCRI
- Nuno Fernandes Thomaz | Presidente da Caixa Capital
1 Presidente da mesa: Professor Doutor António Menezes de Cordeiro
10h00 Capital de Risco, conflitos de interesses e deveres de Lealdade
Ana Perestrelo de Oliveira | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h20 Independência da Entidade Gestora de Fundos de Capital de Risco
André Luiz Gomes | Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
10h40 Desinvestimento: A saída do Capital de Risco
Ana Alves Leal | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h00 Debate
Coffe Break
2 Presidente da Mesa: Professor Doutor Pedro de Albuquerque
12h00 Compartimentos patrimoniais autoónomos
António Barreto Menezes Cordeiro | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h20 Capital de Risco e Restruturação de balanços
Duarte Schmidt Lino | Sócio da PLMJ
12h40 Delisting e Capital de Risco
Madalena Perestrelo de Oliveira | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
13h00 Debate
Almoço
3 Presidente da Mesa: Professora Doutora Paula Costa e Silva
15h00 Capital de Risco e Revitalização das Empresas
Catarina Serra | Professora da Escola d Direito da Universidade do Minho
15h20 O Contrato de Administração e investimento celebrado entre a entidade gestora e o participante
Maria João Vaz Tomé | Assistente da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto
15h40 Determinação e ajustamentos ao preço nos investimentos de capital de risco - uma perspetiva jurídica
José Diogo Horta Osório | Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
16h00 Debate
Coffee Break
4 Presidente da Mesa: Professor Januário da Costa Gomes
17h00 Bolsa e Capital de Risco: Complemento ou alternativa?
José Pedro Fazenda da Martins | Docente do Instituto de Valores Mobiliários
17h20 Organismos de Investimento Colectivo: Antes e depois do Novo Regime
Joana Pereira Dias | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h40 Fundos de Investimento em Angola
António Raposo Subtil | Coordenador RSA LP
18h00 Debate
18h30 Encerramento
(Consulte os contactos abaixo para efetuar a sua inscrição)