“Comprometida” com os objetivos da sustentabilidade. É assim que a CMVM descreve, no seu relatório sobre os mercados de valores mobiliários, o seu compromisso com este tema, “não só enquanto organização”, mas também como “promotora das Finanças Sustentáveis entendidas como a incorporação de aspetos ambientais, sociais e de governo das sociedades (ESG) nos mercados financeiros”. Recorda, nesse sentido, a organização da conferência anual subordinada a esse tema - Sustainable Finance: The Road Ahead”, iniciativa que resultou num documento de reflexão e consulta pública sobre Finanças Sustentáveis.
As várias iniciativas do mercado
No que diz respeito ao desenvolvimento de produtos financeiros sustentáveis o regulador não se coíbe de colocar em evidência o que tem sido feito em Portugal, tanto do lado da gestão de ativos, como das próprias empresas. “No mercado português, o desenvolvimento de produtos financeiros sustentáveis também tem vindo a evidenciar-se. Existiam em 2018 algumas empresas do PSI 20 em índices bolsistas compostos por empresas sustentáveis, três no STOXX Europe Sustainability Index e quatro no FTSE4Good”, referem. Na mesma linha de pensamento, fazem referência à atividade da EDP, que, no decorrer do ano de 2018, emitiu “600 milhões de euros em green bonds com maturidade a sete anos”, destinando-se o montante obtido ao “financiamento de projetos sustentáveis”. Ainda na lista de iniciativas relacionadas com a sustentabilidade, o supervisor destaca no documento o registo da primeira sociedade de empreendedorismo social, a Mustard Seed Maze.
Do lado da gestão de ativos, o regulador não quis passar em branco as iniciativas levadas a cabo por duas gestoras nacionais. Escreve que “alguns intermediários financeiros oferecem aos investidores a possibilidade de aplicarem as suas poupanças em fundos socialmente responsáveis (isto é, fundos que promovem o investimento em empresas que cumprem critérios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de melhores práticas de governo corporativo)”.
No mesmo capítulo dedicado a este tema a CMVM faz ainda referência ao ESG disclosure scores, que “permite aos investidores e outros agentes do mercado averiguar a transparência, as oportunidades e os riscos de uma empresa em matéria social, ambiental e de governance”. Segundo o regulador, “os mais recentes ESG disclosure scores dos emitentes portugueses encontram-se disponíveis para 12 das empresas do PSI 20, que obtiveram um score médio de 51,9 em 2017 (46,7 em 2016)".
