"A poupança deve ser sacrossanta”

O Manifesto lançado pela PensionsEurope na semana passada, em Lisboa, reúne os principais motivos para os quais esta Associação pretende chamar a atenção das novas autoridades europeias, de forma a estarem “alerta” sobre  a sustentabilidade do sistema de pensões. O “mote” serve também para Portugal. Em entrevista à Funds People, o Presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), José Veiga Sarmento, colocou em cima da mesa alguns dos problemas relativos ao universo das pensões no nosso país.

O “medo” deixado pela CES

“A APFIPP preocupa-se com a poupança, e isso levou-nos a lançar o Indicador de poupança APFIPP/Universidade Católica”, começa por lembrar o representante máximo da Associação, que vê com preocupação “a implementação de medidas que não beneficiam a poupança” e que, pelo contrário, “a prejudicam e desincentivam fortemente”. Dá como o exemplo a aplicação da CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade – durante 2013 e 2014 e a interpretação feita pelas autoridades nacionais até agora em relação à sua aplicação aos Fundos de Pensões privados. Como resultado, José Veiga Sarmento, refere que passou a existir um “desinteresse e desvalorização” das empresas e trabalhadores face a estes instrumentos e aos benefícios que proporcionam.

Benefício temporário

Uma proposta já antiga da Associação feita ao Governo é “a implementação de um benefício temporário para as empresas que constituam  novos Planos de Pensões para os seus trabalhadores”, diz, sublinhando que temos de incentivar e proteger a poupança e que “a poupança deve ser ‘sacrossanta’”.

Não esquecendo o tema “sustentabilidade da Segurança Social (SS)”, Veiga Sarmento acredita que “neste momento a proteção da SS para a velhice é um comboio que marcha à velocidade certa para o precipício”. Por isso, diz, é essencial seguir exemplos como o do Reino Unido, que tornou obrigatória a poupança complementar. O Presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e Pensões, lembra que em Portugal, enquanto existiram incentivos para os PPR, esses produtos cresceram, e “no final de 2013 geriam quase 14 mil milhões de euros de poupança individual para a reforma”.

FTT: gestor menos ativo

Em cima da mesa, no universo europeu, está a aplicação da Financial Transaction Tax aos Fundos de Pensões. A rendibilidade dos produtos, segundo o presidente da APFIPP, será prejudicada, já que as operações financeiras também o serão. “Isto pode levar o gestor a ser menos ativo e a tirar menos partido das oportunidades de mercado”, acredita. Mais especificamente em relação à gestão dos Fundos de Pensões em Portugal, sobre a qual um estudo da Mercer demonstra que o nosso país é dos que tem maior alocação a obrigações nas carteiras na Europa, o presidente da APFIPP frisa, como justificativo, “o caráter mais conservador dos aforradores portugueses”. Ainda assim, “com a normalização dos mercados de dívida e mantendo-se as taxas de juro atuais, é natural que possa haver uma substituição  gradual de parte do investimento existente em obrigações por aplicações noutras classes de ativos”, conclui.