O documento, agora em consulta pública, “acolhe as novas matérias e as alterações ocorridas na legislação europeia dos OIC” que estão incluídas na UCITS IV “e nas directivas que a desenvolvem no que respeita a requisitos organizativos, aos conflitos de interesse, ao exercício da actividade, à gestão de riscos e ao conteúdo do acordo celebrado entre o depositário e a sociedade gestora, bem como ao regime da fusão, a estruturas de tipo principal/de alimentação (master-feeder) e aos procedimentos de notificação”.
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