APFIPP pronuncia-se sobre as eventuais modificações fiscais dos fundos de investimento

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Maximo Garcia

No passado dia 5 de fevereiro ficou a conhecer-se a proposta de Orçamento de Estado para 2016 e as novidades relativamente aos fundos de investimento são algumas.  

Segundo o documento, os imóveis detidos em carteira pelos fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma vão deixar de ter isenção de IMI e de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) que até agora beneficiavam de uma isenção de metade do imposto. Igualmente, as aquisições de unidades de participação a fundos de investimento imobiliário fechados passam a pagar IMT, segundo a proposta de OE para 2016. 

Em comunicado, a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património,  já fez saber a sua posição sobre o assunto. Em resposta às palavras proferidas pelo Primeiro Ministro este sábado, o presidente da APFIPP convida os “aforradores que colocaram as suas poupanças nos fundos de investimento imobiliário abertos, a ponderarem seriamente a opção de voto que lhes foi sugerida para as próximas eleições, contribuindo assim para a preservação das suas poupanças”. 

No comunicado, José Veiga Sarmento convida “todos os que colocam as suas poupanças em fundos de pensões, a atuarem da mesma maneira, principalmente se partilharem das dúvidas sobre a capacidade dos sistemas públicos em assegurar as pensões futuras”.