Explicamos que requisitos e especificidades contemplam no artigo 8, que é atualmente a classificação a que a maioria dos produtos tem recorrido.
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A 10 de março de 2021, entrou em vigor uma diretiva que irá dar um impulso ao investimento sustentável. Estamos a falar do EU Sustainable Finance Disclosures Regulation (SFDR), que, entre outras coisas, exige que os fundos de investimento sejam classificados em três categorias: Artigo 6, 8 ou 9.
Nesta entrada do Glossário, vamos concentrar-nos em explicar os requisitos e especificidades do artigo 8, que é atualmente a classificação a que a maioria dos produtos tem recorrido.
Que características precisam de ter?
Um fundo do artigo 8 é um fundo que “promove características ambientais e sociais” desde que as empresas em que investe sigam boas práticas de governance. No entanto, o Regulamento de Divulgação é algo ambíguo, uma vez que não inclui uma definição específica do que se entende por um produto que promove características ambientais ou sociais, nem esclarece como os gestores devem distinguir entre estes produtos. Assim, o SFDR é considerado como sendo apenas o primeiro passo para a homogeneização dos muitos que ainda têm de ser dados a este respeito.
As características do artigo 8 diferem das exigidas para os artigos 6 ou 9, embora tenham alguns pontos em comum. A principal é a consciência da ideia de investir o capital não só de forma a obter retorno financeiro, mas também de modo a obter retorno social. Em todo o caso, este gráfico publicado pela BNP Paribas AM ilustra claramente as diferenças entre os artigos.
Que informações devem dar?
Em todo o caso, especifica o tipo de informação que os fundos incluídos no artigo 8 devem dar. De acordo com a MSCI, é exigida informação sobre como as características ambientais e sociais são cumpridas; quando um índice tiver sido designado como referência, informação sobre se e como o índice é consistente com essas características; e informação sobre onde a metodologia utilizada para calcular o índice de referência pode ser encontrada.
Como explica a gestora, o artigo 8 requer que os promotores destes produtos expliquem em pormenor, tanto através da documentação pré-contratual como através de relatórios periódicos, como integram especificamente estas características de sustentabilidade. O mesmo é dizer que é da "responsabilidade da entidade que fabrica e/ou proporciona aconselhamento em relação ao produto financeiro para definir a sua classificação".
Quantos fundos estão classificados com o artigo 8?
Também atualizou estes dados no seu relatório trimestral sobre fluxos de fundos europeus sustentáveis, o que indica que mais de metade do novo dinheiro que entra em fundos europeus é em produtos sustentáveis. Nessa atualização, realizada no final de abril de 2021, estimam que "o mercado europeu de fundos sustentáveis e ESG, com base nas definições dos artigos 8 e 9, poderá valer até 2,5 biliões de euros". Especificamente, coloca 20,9% dos fundos classificados com o artigo 8 e 2,7% dos produtos classificados com o artigo 9. Estes números implicam um aumento no primeiro e uma queda no segundo em comparação com a primeira avaliação que fez 20 dias após a publicação da diretiva.
