Artigo 9º: o que é e quais são as características dos fundos mais verdes de todos

O investimento socialmente responsável deixou de ser uma rara avis no setor da gestão de ativos. Agora, é rara a gestora que não oferece aos seus clientes produtos sustentáveis para satisfazer a procura crescente de combinar critérios de rentabilidade com os de responsabilidade social. O impulso dos governos para a sustentabilidade teve muito a ver com isso e levou a um aumento da regulação que procura unificar critérios para poder avaliar o que é realmente um investimento responsável e o que é greenwashing.

Um dos regulamentos mais recentes aprovados foi o EU Sustainable Finance Disclosures Regulation (SFDR), que entrou em vigor a 10 de março e que, entre outras coisas, estabelece três classificações para fundos com base em três artigos: 6, 8 ou 9. Numa entrada anterior neste Glossário, explicámos as especificidades do artigo 8º. Hoje, focamo-nos no artigo 9º, o mais verde de todos.

O que deve ter um fundo para ser incluído no artigo 9º?

Dos três artigos incluídos no SFDR, o que exige mais condições é precisamente o artigo 9º. Explicam-no na Candriam neste artigo publicado na FundsPeople. “Embora os produtos incluídos no artigo 8º possam ser interpretados como produtos que integram considerações de sustentabilidade, os produtos incluídos no artigo 9.º distinguem-se pela definição de um objetivo de investimento sustentável explícito aplicável ao produto, ou seja, o resultado”, afirmam na gestora.

Ou seja, o objetivo sustentável é a razão de ser do fundo e a gestora tem de demonstrar o que faz para o conseguir.  “Os produtos financeiros classificados como incluídos no artigo 9.º pelo seu fabricante ou promotor devem explicar quais são os seus objetivos de investimento, devendo também explicar como pretendem alcançar esses resultados, além de como vão medir esses resultados através de métricas relacionadas com a sustentabilidade”, afirmam na Candriam.

O regulamento identifica alguns exemplos do que pode ser considerado um objetivo de investimento sustentável. Por exemplo, a preservação da biodiversidade, a redução das desigualdades ou o combate às alterações climáticas não são os únicos.

Quem determina se um fundo é ou não o artigo 9º?

De acordo com o regulamento, a responsabilidade de identificar um fundo como artigo 9º não é apenas da responsabilidade da gestora a partir do qual o produto é fabricado. Também de quem proporciona consultoria.

“Uma vez que o regulamento SFDR se refere à divulgação, e não à exigência, a intenção é que os participantes no mercado financeiro e os consultores financeiros comparem as características de sustentabilidade dos vários produtos com as características definidas no regulamento, e que comuniquem a sua classificação com base nesses critérios”, afirmam na Candriam.

Quantos fundos são artigo 9º?

O regulamento foi aprovado em março de 2021 e ainda há muitas gestoras que estão a analisar quais os fundos da sua oferta que se incluem em cada um dos artigos. No entanto, a Morningstar realizou uma primeira análise recolhendo dados do SFDR de cerca de 52% do universo de fundos europeus.

Conclui que, de todos os fundos examinados até à altura, 20,9% e 2,7% são classificados como artigos 8º e 9º, respetivamente. Isto representa ativos combinados de 2,16 biliões de euros. Este universo inclui fundos do mercado monetário, fundos de fundos e feeder funds. Se os dados fossem extrapolados para todo o universo e excluídos dos mesmos os fundos monetários, fundos de fundos e feeder funds, estimam que o mercado europeu de fundos sustentáveis e de ESG, com base nas definições dos artigos 8.º e 9.º, pode valer até 2,5 biliões de euros. E isto é só o começo. “Esperamos que este número aumente nos próximos meses à medida que as gestoras melhoram as estratégias, reclassificam fundos e lançam novos que satisfaçam os requisitos do artigo 8.º ou 9.º”, dizem.