O regulador de mercados e valores europeu (ESMA) apresentou o seu plano para os próximos cinco anos. No âmbito da sua Estratégia 2023-2028, a ESMA detalhou as suas prioridades a longo prazo e explicou como utilizará as suas competências e caixa de ferramentas para responder aos futuros desafios e acontecimentos. Estas serão as diretrizes que irão marcar o trabalho do regulador europeu e, consequentemente, o das autoridades nacionais competentes.
Concretamente, a ESMA irá focar-se no reforço da supervisão, na melhoria da proteção dos investidores de retalho, na promoção da eficiência dos mercados e na estabilidade financeira, permitindo um financiamento sustentável, bem como facilitando a inovação tecnológica e o uso eficiente dos dados.
Segundo explica Verena Ross, presidente do organismo, a Estratégia 2023-2028 da ESMA articula-se em torno de três prioridades e dois eixos temáticos. “Promover a eficiência e a estabilidade dos mercados da UE e melhorar a proteção dos investidores de retalho e fazer as duas coisas através de uma supervisão reforçada que está no centro do que é a ESMA”, afirma. “Os dois motores principais, a sustentabilidade e a inovação tecnológica e de dados, estão agora integrados em todas as áreas da organização”, assegura.
Principais elementos da Estratégia 2023-2028
A Estratégia 2023-2028 da ESMA irá focar-se em cinco áreas:
- Promover a eficácia dos mercados e a estabilidade financeira. A ESMA apoia ativamente o aprofundamento dos mercados de capitais europeus, garantindo a sua integridade e tornando-os mais eficazes. Para isso, durante os próximos cinco anos, a autoridade irá focar-se em assegurar mercados justos, ordenados e eficientes, maior transparência (por exemplo, mediante a implementação do Ponto de Acesso Único Europeu), bem como em melhorar a estabilidade financeira. “Continuaremos a desenvolver, a manter e a racionalizar o código normativo único e a apoiar a voz comum da UE nos debates internacionais sobre regulação e supervisão”, afirmam.
- Reforçar a supervisão dos mercados financeiros da UE. A ESMA destaca a sua ambição de alcançar uma cultura de supervisão comum na UE, a priorização dos riscos e a convergência das abordagens e dos resultados da supervisão.
- Melhorar a proteção dos investidores de retalho. A ESMA e as autoridades nacionais farão o seu melhor para garantir a proteção eficaz dos investidores, prestando especial atenção aos investidores de retalho. Além disso, na Estratégia propõem ações relacionadas com o compromisso dos investidores e informação e divulgação eficazes.
- Facilitar as finanças sustentáveis. A ESMA apoia a transição para um sistema económico e financeiro mais sustentável. As prioridades do Plano para as Finanças Sustentáveis vão ao encontro das vias mencionadas na Estratégia: a eficácia e a integridade da informação ESG, a melhoria do quadro normativo e a supervisão ESG e o reconhecimento do papel dos investidores de retalho no financiamento da transição para uma economia mais ecológica.
- Facilitar a inovação tecnológica e o uso eficiente dos dados. A ESMA afirma que se irá esforçar por garantir que a regulamentação financeira não impeça a inovação, mantendo, em simultâneo, a igualdade de condições entre os agentes e produtos emergentes e os mais tradicionais. Irá focar-se em avaliar o impacto das tecnologias utilizadas nos mercados financeiros no quadro normativo existente e na implementação da próxima legislação da UE neste âmbito.
A ESMA procura reforçar o seu papel como centro de dados e informação na UE e irá contribuir para aumentar o uso eficaz dos dados na supervisão dos mercados financeiros.
