Vinte e quatro anos depois da queda do presidente Fernando Collor de Mello, a história volta a repetir-se no Brasil. Ontem oficializou-se a saída de Dilma Rousseff da presidência, ao obrigar o Senado brasileiro por decreto à dissolução do seu Executivo. Rousseff estará suspensa do cargo pelo menos 180 dias, o tempo que necessitará para ser submetida a um julgamento político no qual se determinará a sua destituição. Tal como apontavam todas as previsões, o até agora vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência.
Mark Mobius, presidente-executivo da Templeton Emerging Markets (parte da Franklin Templeton Investments) não acredita que o procedimento judicial vá durar muitos meses. “O que se torna mais complicado no processo é que Rousseff informou a toda a gente que não irá ficar calada”, afirma o guru dos mercados emergentes. Mobius recorda que até agora a presidente tinha o apoio do seu mentor Lula e do seu partido, o PT, e que “farão tudo aquilo que for possível através de manifestações, de forma a que o processo seja paralisado”.
A reflexão de Mobius, independentemente do tempo que Dilma Rousseff demore a ser julgada, indica que ela se converteu “numa força política acabada”. O gestor questiona-se se o substituto de Rousseff “perseguirá um programa de reformas verdadeiramente agressivas, e se enfrentará todos os problemas de corrupção que ficaram por solucionar”. Na sua opinião, o melhor cenário possível é que o próximo mandatário seja capaz de colocar em marcha um programa ao estilo do que foi aplicado por Fernando Henrique Cardoso durante o seu mandato (1995-2002), que recorda, pois conseguiu que “as políticas favoráveis ao negócio e aos mercados funcionassem muito bem”. A conclusão a que o especialista chega é que “independentemente do resultado do processo de destituição, somos otimistas relativamente ao facto do processo ser benéfico para o Brasil. Depois destes anos de poucos progressos, esperamos que o Brasil seja capaz de recuperar o caminho para recuperação sólida”.
Xavier Hovasse, gestor de fundos de ações emergentes da Carmignac, considera: “É um avanço positivo, dado o historial do governo anterior na hora de enfrentar os problemas do país”. No entanto, Hovasse recorda que Michel Temer vai ter que enfrentar numerosos desafios, e na verdade afirma “ter dúvidas sobre a capacidade para impulsionar reformas necessárias urgentemente (especialmente a desindexação das pensões do salário mínimo)”. O receio do gestor é que o Congresso volte a utilizar a mesma tática que usou com Rousseff, e bloqueie algumas das reformas que se tentem levar a cabo daqui para a frente. Para além disso, afirma que “as investigações atuais por corrupção tornam o movo governo muito frágil”.
Hovasse estima que o efeito de mudança política no curto prazo será positivo: “Provavelmente há manchetes positivas de nomes favoráveis ao mercado no governo, assim como anúncios de algumas das reformas mais fáceis de implementar. Juntamente com a desinflação e as taxas de juro baixas, poderá haver uma permanência do sentimento positivo no curto prazo”. Mas a recomendação do gestor é, no entanto, de cautela “no sentido em que a rentabilidade/risco a preços atuais já não é tão convincente nem interessante como as de há cinco ou seis meses”.
Claudia Calich, gestora do fundo M&G Global Emerging Market Bond e especialista em mercados emergentes, concorda com a previsão de que “a nova equipa de governo deverá impulsionar a confiança a curto prazo”. Quanto a prazos, a gestora da M&G Investments considera que “Temer beneficiará da probabilidade de que a economia esteja num mínimo na segunda metade do ano”.
Importa recordar que o país está imerso desde 2013 na pior recessão dos últimos 30 anos, com hiperinflação e um crescente défice orçamental. No entanto, Calich sublinha alguns sinais de melhoria: “O ajuste da balança por conta corrente do país continua o seu caminho e, até agora, o investimento direto estrangeiro tem mantido a sua solidez apesar da incerteza política. Para além disso, a inflação começou a cair, o que também beneficiará o contexto macroeconómico, e permitirá ao banco central começar a cortar taxas no decorrer do ano. Por tanto, a curto prazo, Temer irá dispor de alguns factores favoráveis.
De qualquer das formas, Calich mostra-se de acordo com Mobius e Hovasse em que, por muito favorável que seja o ponto de partida, a prova de fogo estará no Congresso: “A Câmara Baixa deverá aprovar reformas, em concreto medidas para reduzir o elevado défice orçamental do país, como por exemplo reformas sobre a segurança social dos funcionários e a desvinculação das subidas das pensões do salário mínimo”.
Da Robeco, Daniela Costa – Bulthuis recorda a dilatada experiência política de Temer, que foi congressista e porta-voz do Congresso durante duas legislaturas antes de assumir a vicepresidência. “As expectativas são que o presidente interino use a sua experiência e o atual apoio dentro do Congresso para impulsionar medidas liberais e reformas que possam melhorar a confiança e devolver à economia brasileira ao crescimento”, diz. Para além das já citadas reformas sobre o sistema de pensões, a indexação do orçamento do governo e as reformas fiscais, Costa também considera prioritária da independência do banco central e que siga em frente o processo de privatização das empresas estatais brasileiras.
Entre os membros do Executivo interino foram confirmados Henrique Meirelles (ex gobernador do Banco do Brasil) como novo ministro de Economia e Ilan Goldfajn (economista chefe do Itau e ex-diretor dobanco central) como novo governador do Banco do Brasil.