Passaram mais de cinco anos desde a sua criação, mas a indústria dos European Long-Term Investment Funds (ELTIF) não levantou voo. Desde 2015 apenas foram lançados 28 veículos ELTIF. E, no seu conjunto, só representam 2.000 milhões de euros em património. Para a EFAMA, estes produtos pensados para o investimento em ativos privados, não cumpriram o seu objetivo de impulsionar os investimentos europeus a longo prazo na economia real.
A Associação Europeia de Fundos e Gestão de Ativos defende que o regime ELTIF, se for adaptado adequadamente, pode tornar-se numa ferramenta poderosa para cumprir alguns dos objetivos da União de Mercados de Capitais (CMU) e representar um veículo atrativo para os investidores num contexto de taxas de juro baixas a longo prazo.
Assim, enviaram uma série de propostas à Comissão Europeia para apresentar possíveis mudanças à regulação destes produtos:
- Tornar os ELTIF numa estrutura aberta em conjunto com a já existente opção fechada, eliminando as limitações atuais do seu ciclo de vida, introduzindo condições de resgate adequadas e incluindo ferramentas de gestão de liquidez adequadas.
- Ampliar o alcance da atual provisão de ativos elegíveis para incluir outros tipos de fundos, além dos ELTIF, EuVECA e FESE, assim como empresas de nova criação financeira não cotadas.
- Reduzir o limite atual de 10 milhões de euros para investimentos em ativos reais, ampliando assim as opções para os gestores considerarem projetos de investimento mais pequenos.
- Eliminar os limites quantitativos (ou seja, 500.000 de euros, 10% das carteiras de investimento e um mínimo de 10.000 euros) e permitir investimentos em ELTIF a partir de 1.000 euros para reduzir as limitações do lado da oferta.
- Garantir a neutralidade fiscal da estrutura ELTIF para a tornar numa ferramenta de investimento rentável.
“São necessárias mudanças profundas para fazer dos ELTIF um produto de eleição da UE e ajudar a cumprir alguns dos objetivos da CMU. Estes incluem promover uma maior participação em mercados de ativos reais menos líquidos, assim como permitir que tanto as instituições como os indivíduos invistam uma parte do seu património a longo prazo e diversifiquem a sua exposição aos mercados privados. Neste sentido, advogamos por uma recalibração dos requisitos de elegibilidades de ativos do Regulamento, os montantes mínimos de investimento e os incentivos fiscais adequados”, argumenta Federico Cupelli, assessor sénior de política regulatória da EFAMA.