A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) realizou um exercício de stress test ao setor segurador nacional, no último trimestre de 2020, “tendo em conta a relevância destes exercícios para a avaliação da resiliência do setor aos principais riscos identificados numa perspetiva macroprudencial”. As principais conclusões do teste, que pode ser consultado no relatório de Estabilidade Financeira, apontam para a resiliência do mercado perante a pandemia, mas também diversas vulnerabilidades releventes.
“A pandemia associada à COVID-19 acarretou profundas consequências de saúde pública, sociais e económicas”, introduz a ASF. “Porém, a envergadura e eficácia das medidas de política monetária implementadas pelo Banco Central Europeu – bem como pela maioria dos principais bancos centrais – e as iniciativas políticas e estratégicas, concertadas ao nível da União Europeia, contribuíram para que os efeitos experienciados até à data pelos mercados financeiros, e pelo setor financeiro, tenham sido tendencialmente moderados, e com trajetória global de recuperação”.
No entanto, lança o alerta: “mantém-se a possibilidade de o setor financeiro e, em particular, o setor segurador, ser impactado por transmissões mais profundas de efeitos oriundos da envolvente macroeconómica”.
Posto isto, a autoridade supervisora dos seguros e fundos de pensões executou este stress test ao setor, onde os “choques adversos calibrados” denotam ”relevante severidade, ascendendo a uma magnitude ainda não observada, devido, em grande medida, aos efeitos das já referidas medidas de estabilização externa”.
A pandemia
Para a ASF, o setor segurador nacional enfrentou esta pandemia com “níveis de solvência globalmente confortáveis”. No entanto, aponta, “exibe algumas vulnerabilidades que, em função da natureza e dos triggers dos choques, podem condicionar a sua capacidade de absorção de impactos”.
- “Concentração da carteira de investimentos num número limitado de emitentes soberanos – revelando uma preocupação de minimização da onerosidade dos requisitos de capital regulamentares já verificada em contexto pré- pandemia – com material incidência nos que apresentam maior potencial de queda em caso de fragmentação dos mercados financeiros da área do Euro”.
- “Exposição material a títulos de dívida privada no limiar do território de investimento que, no caso de um cenário de downgrades generalizados, redundará na sua desvalorização e na escalada, em termos relativos, dos respetivos requisitos de capital”.
- “Merece ainda referência, para alguns operadores, a exposição aos riscos de variação dos pressupostos de mensuração da melhor estimativa das provisões técnicas, para os produtos temporários anuais renováveis (TAR) com limites dos contratos superiores a um ano”.
Neste contexto, a ASF releva que “a materialização, mesmo que parcial, dos choques prescritos, resultaria na necessidade de adoção, por alguns operadores, de medidas de restituição dos níveis de solvência num horizonte temporal adequado. Perante eventuais limitações de reforço dos fundos próprios, a incursão em processos de de-risking adicionais pode, na prática, repercutir-se no reforço de vulnerabilidades pré-pandemia, designadamente no adensamento da concentração em determinados soberanos”.
Taxas de juro baixas
A atual conjuntura de taxas de juro muito baixas e consequentes “dificuldades acrescidas de obtenção de retornos satisfatórios nos ativos financeiros”, podem implicar a “procura por exposições de menor grau de risco, num contexto mais propenso a revisões creditícias descendentes e / ou incumprimentos e insolvências”.
Também as medidas de suporte da reação à pandemia, contribuem, na opinião da ASF, para:
(i) “a extensão temporal e a intensificação ao ambiente de taxas de juro muito baixas”;
(ii) “a manutenção do potencial de reversão dos prémios de risco dos ativos, ainda que nesta fase articulado com drivers diferenciados”; e
(iii) “desafios adicionais sobre a rendibilidade”.
Neste sentido, a ASF considera “fundamental que, na atual conjuntura de elevada incerteza, as empresas promovam a salvaguarda de níveis de capitalização robustos, bem como a manutenção de práticas sãs e sustentáveis de subscrição e de gestão de riscos, alinhadas com o tratamento justo e equitativo dos tomadores de seguros, procurando gerir de forma ativa e prospetiva os efeitos da pandemia nas suas várias dimensões”.