Autoridades de supervisão europeias detetam más práticas na descrição de produtos para retalho

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Créditos: Ricardo Resende (Unsplash)

O foco do regulador está na proteção do investidor de retalho. Nesta linha, as autoridades de supervisão europeias identificaram uma série de más práticas na forma como os fabricantes dos PRIIP descrevem os produtos nesta secção. A maioria dos problemas estão relacionados com uma falta geral de clareza no texto, o que dificulta a compreensão dos investidores de retalho quanto às características-chave dos produtos.

Em conjunto, as autoridades EBA, EIOPA e ESMA emitiram uma declaração de supervisão sobre a secção “O que é este produto?” do documento de informação-chave (KID) para produtos de investimento de retalho e baseados em seguros (PRIIP). Trata-se de uma secção que deve incluir informação sobre o tipo de produto, os seus objetivos, o tipo de investidor de retalho objetivo, qualquer cobertura de seguro e o prazo do produto, se for conhecido.

Más práticas nos KID dos PRIIP

Alguns dos principais problemas identificados incluem:

  • O uso de categorias gerais demasiado vastas ao especificar o tipo de produto.
  • Más práticas com respeito à clareza geral da linguagem e ao desenho do texto, até como resultado da automatização na criação desses textos.
  • Informação insuficiente sobre os níveis de proteção do capital e as perdas potenciais para o investidor.
  • Descrição imprecisa das características de término antecipado.
  • Falta de clareza sobre a natureza e o momento dos pagamentos de cupões.
  • Informação limitada sobre a natureza específica dos ativos subjacentes aos que são expostos aos investidores.
  • Descrição inadequada dos fatores de alavancagem e os riscos relacionados com eles.
  • Descrições indiferenciadas e abstratas para o investidor de retalho.

As expetativas apresentadas na declaração de supervisão têm como objetivo melhorar a qualidade das descrições proporcionadas pelos fabricantes de PRIIP. Portanto, contribuir para uma melhor proteção dos investidores de retalho. A declaração de supervisão oferece uma descrição geral destes temas e estabelece as expetativas das autoridades em cada área para garantir que a informação é apresentada aos investidores de retalho de forma adequada, clara e acessível.