Em mais uma definição da estratégia e principais objetivos para 2024, a CMVM apontou 14 objetivos operacionais aos quais darão prioridade neste novo ano, explicitados numa conferência de imprensa, esta quarta-feira.
No âmbito da estratégia a que chamaram “simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos”, o regulador especificou o objetivo de incrementar a eficácia, eficiência, proporcionalidade e tempestividade da supervisão. Nesse sentido, o reforço da supervisão foi um dos pontos assinalados neste âmbito.
Por um lado, da entidade falam do reforço dos sistemas de governo das entidades supervisionadas pela CMVM, destacando-se a este nível, referiu Luís Laginha, presidente da CMVM, áreas como "a gestão de ativos, empresas de investimento, gestão de carteiras por conta de outrem, auditores, etc". O presidente da entidade fez questão de sublinhar que a supervisão do governance das entidades será um ponto "muito desafiante para a supervisão, já que, muitas vezes, é difícil associar-lhe uma parte de verificação de métricas e de aspetos quantitativos". "É uma avaliação que envolve uma componente grande de subjetividade", sublinhou.
Dentro deste mesmo reforço da supervisão, e no âmbito prudencial, o presidente do regulador falou ainda do reforço da supervisão prudencial, nomeadamente da gestão de ativos.
Retail Invetment Strategy: prováveis atrasos
Dentro desta mesma estratégia de simplificação da regulação, a CMVM destacou ainda a contribuição para “a adoção de regulação nacional e europeia”. A Retail Investment Strategy foi um dos pontos explorados nesse âmbito e Luís Laginha lembrou que "existirão eleições em breve para o Parlamento Europeu", o que poderá "trazer alguns atrasos neste tema". Ainda assim, o presidente da CMVM esclareceu que é expectável que mesmo com esses atrasos, "estas negociações sejam concluídas ainda no ano de 2024". Luís Laginha clarificou ainda que por causa da relevância que este dossiê tem, este será um assunto que seguirão "certamente de perto".
Os 14 objetivos operacionais da CMVM para 2024 podem ser consultados com mais aqui.
