Foi já sob a atual denominação de Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF e antigo ISP), que a entidade lançou recentemente o seu Relatório de evolução dos fundos de pensões referente ao 4.º trimestre de 2014. Recorde-se que foi neste início de ano – 1 de fevereiro – que entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 1/2015, que alterou a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Na intervenção do presidente da ASF numa reunião de colaboradores, acerca desta redenominação, José Figueiredo Almaça salientou que esta era uma mudança há muito aguardada, em que a nova designação “não poderia ser mais transparente quanto à nossa missão”, referiu. Explicou que existia uma ambição de que o nome “mostrasse melhor o que verdadeiramente nos ocupa e a importância que de facto temos na supervisão e regulação da atividade seguradora e de fundos de pensões”.
Número de fundos estável
Precisamente no último relatório sobre a evolução dos fundos de pensões no 4.º trimestre do ano é reforçado que neste período de tempo o número de fundos de pensões se manteve estável, já que ocorreu a extinção de cinco fundos e a constituição de outros cinco fundos. Os cinco fundos extintos eram todos fechados, refere a Autoridade, que salienta que, por outro lado, foram constituídos três fundos de pensões fechados e dois abertos. Em termos de adesões, a ASF contabiliza 72 novas adesões colectivas, repartidas por 25 fundos de pensões abertos.
No fecho de 2014, o número de fundos de pensões continuava a ser o mesmo do final de 2013, ou seja 224 fundos, dos quais 146 são fechados e 78 abertos.
Aumento de 132% nas contribuições
Relativamente a 2013, importa essencialmente referir que as contribuições dos associados e participantes nos fundos de pensões em geral aumentaram 132%, muito por via do contributo dado pelas contribuições efetuadas para os planos de benefício definido tanto dos fundos fechados, como dos fundos abertos. Se no final de dezembro de 2013 as contribuições eram de 663,8 milhões de euros, no final de dezembro de 2014 esse valor subiu para os 1.540 milhões. Da entidade justificam que “o crescimento observado no valor das contribuições dos fundos fechados de planos de benefício definido resultou essencialmente de contribuições realizadas para fazer face ao aumento de responsabilidades resultante de alterações de pressupostos atuariais efetuadas no final de 2014”.
De salientar é ainda que em 2014 se deu um aumento do peso das adesões individuais. Segundo o documento, as adesões individuais em fundos de pensões abertos que no final de 2013 somavam 60,1 milhões de euros, no término de 2014 ultrapassavam os 279,1 milhões.
Montantes sob gestão a crescer
Relativamente aos montantes geridos pelos fundos de pensões o incremento face a 2013 foi de 13%, o que se traduz em 17,1 mil milhões de euros sob gestão nestes produtos. Em 2014 o montante gerido pelos fundos abertos tinha aumentado 30,1% para os 1,8 mil milhões de euros, enquanto que ao nível dos fundos fechados o incremento foi de 11,3% para os 15,2 mil milhões de euros.