ESMA abre consulta sobre o marketing e a comunicação de fundos cross-border

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Créditos: 2H Media (Unsplash)

A Autoridade Europeia de Valores e Mercados abriu uma consulta sobre o marketing e a comunicação de fundos cross-border. A ESMA pede à indústria opiniões sobre a informação e os modelos que as empresas devem proporcionar e utilizar quando informam os reguladores das suas atividades de gestão e marketing transfronteiriço em virtude da Diretiva UCITS e AIFMD.

O objetivo é facilitar o processo de notificação das atividades de gestão e marketing transfronteiriço em relação aos fundos UCITS e AIF. Isto será alcançado mediante a definição de informação harmonizada que se vai notificar às autoridades competentes e mediante o desenvolvimento de modelos comuns para que as sociedades de gestão de UCITS e AIF as utilizem.

Processo de consulta

Esta consulta será de especial interesse para os gestores de fundos de investimentos alternativos, os AIF de gestão interna, os UCITS, as sociedades de gestão, os UCITS de gestão interna e as suas associações comerciais, assim como os investidores profissionais e de retalho que investem nestes fundos e nas suas associações.

A data-limite para as respostas à consulta é o dia 9 de setembro de 2022. Depois do período de consulta, o rascunho de RTS e ITS será finalizado e será apresentado à Comissão Europeia.