A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), reguladora e supervisora dos mercados financeiros da UE, publicou o seu Relatório Peer Review sobre a supervisão nacional dos Depósitos Centrais de Valores (DSC) que oferece serviços transfronteiriços.
A revisão avaliou seis autoridades nacionais competentes (ANC) sobre a forma como monitorizam os CSD e utilizam a liberdade de prestação de serviços noutro estado-membro. O exercício incluiu visitas no local à CSSF (Luxemburgo), FKTK (Letónia) e NBB (Bélgica) para obter uma análise mais aprofundada da forma como estes reguladores supervisionam as atividades transfronteiriças dos CSD.
O relatório da ESMA apresenta recomendações importantes às autoridades nacionais que visam reforçar a sua supervisão dos CSD para garantir uma liquidação eficiente dos valores mobiliários. "Ter um mercado de liquidação de valores mobiliários eficiente e aberto permite que investidores em toda a União Europeia invistam em títulos de outro estado-membro com a mesma facilidade e utilizando os mesmos processos que quando investem no seu país de origem", explicam no comunicado.
Estas incluem as seguintes conclusões: as ANC devem considerar a melhoria da cooperação entre si, nomeadamente com as autoridades domésticas dos CSD que prestam serviços na sua jurisdição; e as abordagens de supervisão das ANC devem seguir uma abordagem baseada no risco e dispor de instrumentos adequados para os controlar.
O regulador europeu espera realizar uma avaliação de acompanhamento em dois anos para rever o nível de melhorias alcançadas com base nas conclusões e recomendações desta revisão.
O documento completo do ESMA pode ser acedido aqui.
