Segundo a CMVM, são orientações que visam contribuir para a convergência de supervisão na União Europeia e o combate ao greenwashing.
A CMVM alertou esta quarta-feira para a publicação por parte da ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) de orientações às Autoridades Nacionais Competentes para a supervisão da documentação e material de marketing dos fundos de investimento.
A entidade supervisora europeia estabeleceu também princípios orientadores sobre a utilização de termos relacionados com a sustentabilidade nos nomes dos fundos. As orientações de supervisão focam ainda na integração dos riscos de sustentabilidade pelas entidades gestoras de fundos de investimento.
"Estas orientações visam contribuir para a convergência de supervisão dos Supervisores da União Europeia e o combate ao greenwashing, uma das grandes prioridades dos Supervisores na agenda das finanças sustentáveis", dizem da CMVM.
Da ESMA, esclarecem que este documento é concebido em torno de uma abordagem de supervisão baseada no risco, o que significa que a intensidade e a frequência da supervisão dos fundos de investimento no que se relaciona com a sustentabilidade são "determinadas com base na avaliação dos riscos que afetam estes fundos".
Segundo a entidade supervisora europeia, as autoridades competentes são "encorajadas a serem proporcionais na sua supervisão". "A extensão da informação procurada, e a frequência e intensidade do envolvimento de supervisão devem considerar elementos como o tipo de ativos em que o gestor do fundo pretende investir, a complexidade da política e estratégia de investimento do fundo e o tipo de investidores no fundo de investimento. O compromisso deve também ser proporcional aos riscos identificados", esclarecem.
