A Ordem instrui o Departamento do Trabalho (DOL), a SEC e o Tesouro a reverem a regulamentação aplicável e a clarificar os critérios fiduciários ao abrigo da Employee Retirement Income Security Act (ERISA), a lei que desde 1974 regula os planos de pensões de emprego nos EUA e define os deveres fiduciários de quem os gere. O objetivo declarado é democratizar o acesso dos participantes aos alternativos, sem comprometer a segurança nem os deveres fiduciários dos patrocinadores. Segundo o relatório Democratizing Access to Alternative Assets for 401(k): DC Fiduciary FAQ Investors (Mercer, 2025), o DOL tem até fevereiro de 2026 para rever o seu enquadramento e emitir nova orientação, em particular sobre fundos de alocação de ativos como os target date funds ou os balanced funds.
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