Evolução dos fundos de pensões em 2016

No Relatório de Evolução dos Fundos de Pensões relativo ao terceiro trimestre de 2016, divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), é evidente um reforço de 3% da posição relativa da dívida pública nas carteiras dos fundo de pensões desde o início do ano. De facto, esta rubrica expandiu para os 31%, com referência ao final de setembro de 2016, o que compara com os 28% do final do passado exercício. Em conjunto com a dívida privada, estas representam a maior fatia do investimento, totalizando praticamente metade das carteiras. Com movimentos em sentidos opostos no espectro do risco, observamos um decréscimo da ponderação da categoria de ações e, de igual modo, da categoria de depósitos. Ressalva-se o facto da ASF não desagregar a rubrica de investimento em unidades de participação de fundos de investimento (26% das carteiras dos fundos de pensões a 30 de setembro de 2016) por classe de ativo.

Os ativos geridos pelos fundos de pensões atingiam os 18,1 mil milhões de euros, na data de análise, o que representa um decréscimo de 0,4% face aos valores observados no final de 2015, embora a repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo de fundo tenha “sido constante ao longo dos trimestres”. Esta evolução dos montantes globais “resulta do efeito conjunto da diminuição de 5,7% nos fundos de pensões abertos e do acréscimo de 0,3% em fundos de pensões fechados”, descreve o relatório, onde está patente também que “tendo em consideração as contribuições entregues aos fundos e as respetivas pensões pagas, a rendibilidade dos fundos de pensões, face ao final do ano de 2015, foi de 0,4%”.

Evolução do mercado

Os primeiros nove meses do ano não tiverem efeito no número total de fundos fechados ou abertos, embora tenha ocorrido a constituição de dois fundos fechados e de um fundo aberto PPR, bem como a extinção de dois fundos fechados e de um fundo aberto PPA. Efetivamente, “durante os primeiros três trimestres de 2016, ocorreu a constituição de dois fundos fechados, decorrentes da extinção de adesões coletivas e a extinção de dois fundos de pensões fechados, um por liquidação total do seu património e o outro com transferência do seu valor para adesões coletivas a fundos de pensões abertos, constituídas para o efeito, a constituição de um fundo aberto PPR e a extinção de um fundo de pensões aberto PPA”, como explica a ASF.

Por outro lado, “as contribuições para os fundos de pensões foram de 398.913 milhares de euros e o montante dos benefícios pagos de 544.822 milhares de euros, representando uma diminuição de 13,9% e um acréscimo de 29,6%, respetivamente, face ao período homólogo do ano anterior”, destaca o relatório. Durante os primeiros três trimestres de 2016, ocorreu a constituição de dois fundos fechados, decorrentes da extinção de adesões coletivas e a extinção de dois fundos de pensões fechados, um por liquidação total do seu património e o outro com transferência do seu valor para adesões coletivas a fundos de pensões abertos, constituídas para o efeito, a constituição de um fundo aberto PPR (Plano de Poupança Reforma) e a extinção de um fundo de pensões aberto PPA (Plano de Poupança Ações).

Adesões e contribuições

No conjunto dos fundos abertos foram efetuadas “60 novas adesões coletivas repartidas por 17 fundos de pensões abertos e foram extintas 19 adesões coletivas, das quais cinco por liquidação, 11 por transferência para outras adesões coletivas já existentes e três por transferência para um fundo de pensões fechado constituído em simultâneo”. Até ao final do terceiro trimestre de 2016, as contribuições dos associados e participantes totalizaram 398.913 milhares de euros, o que representou um decréscimo de 13,9% no total dos fundos de pensões, que “resultou, principalmente, da diminuição significativa (70,7%) de contribuições para adesões individuais a fundos de pensões abertos, que foi em grande parte compensada com as contribuições efetuadas para os fundos fechados de benefício definido”, segundo o relatório da ASF.