Gabriel Bernardino assumiu esta segunda-feira a presidência da Comissão de Mercados e Valores Mobiliários (CMVM), depois de um mandato de seis anos de Gabriela Figueiredo Dias.
Na sua tomada de posse, o antigo presidente da EIOPA, começou por dizer-se “consciente dos desafios e riscos”, e “convicto da relevância para Portugal e para a recuperação no pós-pandemia", de se poder "contar com um mercado de capitais que seja um aliado das famílias e das empresas nas suas necessidades de investimento e poupança”.
Na intervenção, depois de agradecer o percurso feito pela antecessora, Gabriel Bernardino elencou três pilares nos quais diz ver assente o futuro da CMVM. Em primeiro lugar, entende que o regulador deve ser “uma Autoridade de referência de credibilidade e competência na regulação e supervisão do sistema financeiro através de uma atuação independente, consistente, rigorosa e tempestiva, que promova a confiança dos investidores e a estabilidade financeira”. Em segundo, fala da necessidade da CMVM se afirmar como um organismo “catalisador de mudanças e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Portugal, para benefício das empresas e das famílias”. Por fim, o agora presidente quer que a CMVM seja “moderna, transparente, ágil e eficiente, focalizada na prossecução do interesse público e no serviço aos investidores”.
Citando alguns dos feitos já alcançados pelo regulador, Gabriel Bernardino lembrou a “simplificação regulatória” que tem vindo a ser feita, mantendo o compromisso de continuar esse caminho. “É essencial manter a aposta na simplificação regulatória, que teve um desenvolvimento marcante com a recente aprovação pelo Parlamento das alterações ao Código de Valores Mobiliários e ao Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria, que oferecem um enquadramento mais simples, eficiente e seguro ao mercado nacional”.
Novo paradigma de poupança
Sendo um dos percursores do produto PEPP, o presidente da CMVM não esqueceu o papel do regulador na poupança. “A CMVM pode e deve contribuir para a criação em Portugal de um novo paradigma de poupança de longo prazo através do mercado de capitais”, enfatizou, lembrando o papel do PEPP na poupança. “É de especial importância o estímulo a produtos financeiros que incentivem a verdadeira poupança de longo prazo dos portugueses, tal como o Produto Individual de Reforma Pan‑Europeu (PEPP), cuja comercialização será iniciada em março de 2022”. Gabriel Bernardino frisou a simplicidade e transparência do produto, bem como os seus custos reduzidos. Referiu ainda que é “imprescindível atribuir um regime fiscal favorável” aos PEPP.
Leia na íntegra o discurso de Gabriel Bernardino.
