Na primeira conferência de imprensa dada pelo novo presidente da CMVM, Gabriel Bernardino mostrou-se claro quanto à vontade de simplificação de alguma regulação, e quanto à necessidade de aprovação do novo regime da gestão de ativos.
Na primeira conferência de imprensa com Gabriel Bernardino à frente da CMVM, o regulador apresentou o seu plano estratégico para 2022-2024, numa conferência de imprensa com jornalistas.
Logo a abrir, o novo líder da entidade elencou quatro desafios principais neste novo ano. Serão a recuperação económica pós-covid, a inovação tecnológica e digitalização, as finanças sustentáveis e fatores ambientais, sociais e de governação e, por fim, o desenvolvimento da união dos mercados de capitais.
Perante estes desafios, são cinco as estratégias que o regulador quer colocar em prática no próximo triénio. Entre elas estão, por exemplo, "privilegiar o tratamento justo dos investidores", "fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através dos mercados de capitais" e "simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva".
Novo regime da gestão de ativos
Uma das promessas deixadas por Gabriel Bernardino, no âmbito do referido tratamento justo dos investidores, foi a de disponibilizarem "informação standardizada, clara e precisa sobre os custos, riscos e retornos dos instrumentos financeiros".
Por outro lado, o presidente da CMVM colocou também um grande foco na estratégia de simplificar a regulação. Lembrou que o novo regime da gestão de ativos - neste momento em fase final de consulta pública - está inserido nessa mesma lógica de simplificação. "Depois de analisados os vários contributos dos stakeholders pretendemos rapidamente ter o projeto finalizado da nossa parte para o podermos remeter ao novo governo e entrar em diálogo com ele", avançou. Para Gabriel Bernardino este novo regime representa uma "simplificação significativa", e uma legislação "muito mais em linha com as exigências europeias nestas matérias".
Eliminar goldplating
No mesmo sentido, Gabriel Bernardino deixou a opinião de que é importante "olhar para os diferentes quadros comunitários de uma forma crítica". Assim, defende que "tudo aquilo que sejam encargos, por exemplo em termos de exigências adicionais, organização, funcionamento, etc.", que a CMVM possa "aliviar dentro do enquadramento comunitário", será feito um esforço por parte do regulador nesse sentido. "Queremos retirar o gold plating que existia nalgumas áreas", frisou Gabriel Bernardino.
O agora presidente da CMVM lembra mesmo que este tem sido um esforço feito em várias áreas, nomeadamente na gestão de ativos.
