Na sua intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira, a presidente da CMVM não poupou elogios à gestão de ativos nacional no atual contexto.
“Alinhado com o comportamento dos mercados de capitais”. É assim que Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, apelidou o comportamento do mercado português nos últimos meses, durante a sua intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças desta quarta-feira.
Gestão de ativos: resiliência e recuperação
No capítulo dedicado ao impacto da COVID-19 as palavras foram elogiosas relativamente ao comportamento da gestão de ativos nacional. “O setor da gestão de ativos que, recorde-se, conta com a participação de mais de um milhão de aforradores em Portugal, apresentou um comportamento resiliente e revelou uma boa capacidade de recuperação desde o verão, a qual se mantém mesmo no contexto de uma segunda vaga da pandemia”, realçou a responsável pelo regulador, deixando a nota de que o valor sob gestão dos fundos de investimento mobiliários “encontra-se já acima do valor registado em fevereiro”.
Por outro lado, salienta, “na gestão individual de carteiras, os valores geridos reduziram-se, mas devido à deslocalização de mandatos de alguns clientes para operadores estrangeiros”. “Sensível”, apelidou ainda a presidente, tem sido o “incremento dos ativos sob gestão e do número de veículos de capital de risco”.
Dada a incerteza conjuntural que ainda se vive, Gabriela Figueiredo não deixou de elencar algumas ameaças que ainda vigoram, das quais recorda “a ainda insuficiente disponibilidade de alternativas de investimento diversificadas e seguras, bem como a retração dos investidores face ao investimento e a canalização sistemática da poupança para depósitos bancários – opções com menos risco, mas com retorno praticamente nulo – no que constitui um entrave ao relançamento da economia nacional”.
No campo regulatório, o destaque dado pela presidente foi para a “proteção do investidor e a simplificação”. “A Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros, transposta em 2018, reforçou a proteção dos investidores não profissionais, em particular na informação que lhes deve ser prestada, na adequação das propostas de investimento ao perfil de risco de cada um, e nos conhecimentos e competências exigidas aos colaboradores dos intermediários financeiros”, lembrou.
As novas competências da CMVM atribuídas em matéria de supervisão de entidades gestoras de ativos até este ano exercidas pelo Banco de Portugal, também não ficaram de fora do discurso, tendo sido salientadas como “uma alteração relevante” no âmbito da supervisão. Um lugar central, diz ainda a máxima representante do regulador, ganharam ainda “os impactos do funcionamento do mercado na estabilidade financeira, nomeadamente decorrentes da gestão de ativos e das contrapartes centrais, designadamente no que respeita à análise de rácios prudenciais de liquidez, fundos próprios e valorização”.
Prioridades para 2021
Com uma declaração de interesses expressa na frase “Portugal precisa decisivamente do mercado de capitais para suportar a retoma económica”, Gabriela Figueiredo Dias dirigiu-se ainda aos deputados para reforçar seis eixos prioritários para ao próximo ano. Entre eles encontra-se o de “fomentar incentivos adequados para direcionar as poupanças para o mercado, potenciando o retorno para os investidores e para a economia real”, uma ideia que tem vindo a ser também salientada pela APFIPP, como elencava João Pratas, presidente da Associação ao projeto Insigts Portugal.
Recorde-se ainda que recentemente a OCDE, em parceria com o governo português, lançou o relatório “Avaliação da OCDE sobre o Mercado de Capitais de Portugal 2020: Mobilizar o mercado de capitais português para o investimento e o crescimento", que a CMVM muito aplaudiu.
Leia integralmente o discurso de Gabriela Figueiredo Dias.
