Obrigações: o que são e a quais são as formas que podem ter

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Créditos: William Iven (Unsplash)

As obrigações são, por definição, o ativo mais conservador ao nível da escala de risco. Este tipo de instrumento financeiro tende a funcionar como uma alternativa para investidores que preferem apostar na prudência.

Recentemente, na sua carta anual aos investidores, Warren Buffett advertia que as obrigações não são o lugar para estar investido. “Os investidores em fixed income em todo o mundo enfrentam um futuro sombrio”, afirmou o guru dos investimentos. Mas porquê? As palavras de Warren Buffett fazem eco do facto de esta classe de ativos atravessar uma fase soturna. Isto é, com as taxas de juro a níveis tão baixos é, por vezes, difícil alcançar os retornos desejados. Ainda assim, esta classe de ativos continua a ser uma opção válida que pode servir como elemento de diversificação e de redução da volatilidade nas carteiras de investimentos.

No fundo, as obrigações são instrumentos financeiros representativos de dívida de uma empresa, Estado ou de outras entidades públicas ou privadas. As obrigações ordinárias conferem ao titular o direito a receber juros periodicamente, o chamado cupão. Além disso, o titular tem direito a receber o reembolso do valor da obrigação quando esta atingir a maturidade.

Contudo, dentro da cautela que as obrigações oferecem, há vários níveis de risco que o investidor obrigacionista assume consoante o tipo de obrigação em que investe. As obrigações dividem-se em dois grandes grupos. Em primeiro lugar, existem as obrigações emitidas por empresas, as chamadas de obrigações corporativas ou de empresa. Em segundo, encontramos as obrigações emitidas por governos centrais, mais conhecidas como obrigações soberanas ou governamentais. Os órgãos governamentais locais e regionais também podem emitir obrigações. Além disso, as obrigações podem ser classificadas de acordo com o vencimento do juro. Ora vejamos:

Obrigações de taxa fixa

As obrigações de taxa fixa são o principal tipo de obrigações de dívida emitidas por empresas e governos. Como as obrigações de dívida eram historicamente emitidas com taxas de cupão fixas e pagavam cupões fixos, podem ser referidas como obrigações de rendimento fixo. Uma obrigação de taxa fixa tem uma vida finita que termina na data de vencimento da obrigação. Esta também oferece uma taxa de cupão que não muda ao longo da vida da obrigação e tem um valor nominal que não muda. Se as taxas de juro no mercado mudarem ou a qualidade de crédito do emissor mudar ao longo da vida do título, o cupão que o emissor é obrigado a pagar não muda. As obrigações de taxa fixa realizam pagamentos de cupões periódicos fixos durante a vida do título e um pagamento final de valor nominal no vencimento. Em suma, o cupão é definido na emissão e mantém-se até à maturidade.

Obrigações de taxa variável

As obrigações de taxa variável são essencialmente idênticas às obrigações de taxa fixa. Contudo, a taxa de cupão das obrigações de taxa variável muda com o tempo. A taxa de cupão de uma obrigação de taxa variável geralmente está vinculada a uma taxa de referência. O cálculo da taxa variável reflete a taxa de referência e o risco (ou solvência) do emissor no momento da emissão. A taxa variável é igual à taxa de referência mais uma percentagem que depende da qualidade de crédito do emissor e das características da obrigação. A percentagem paga acima da taxa de referência é chamada de spread e geralmente permanece constante durante a vida do título.

Por outras palavras, para uma emissão existente, o spread usado para calcular o pagamento do cupão não muda para refletir qualquer alteração na qualidade de crédito que ocorra após a emissão. Porém, a taxa de referência muda ao longo do tempo com as mudanças no nível das taxas de juro na economia. A taxa de cupão de um título de taxa variável mudará, ou redefinirá, a cada data de pagamento, normalmente a cada trimestre. Os pagamentos de cupões de taxa variável são realizados após o vencimento do cupão e com base no nível da taxa de referência definida no início do período.

Obrigações de cupão zero

Tal como acontece com as obrigações de taxa fixa e variável, as obrigações de cupão zero têm uma vida finita que termina na data de vencimento do título. As obrigações de cupão zero, no entanto, não oferecem pagamentos periódicos de juros durante a vida do título. O único fluxo de caixa oferecido por uma obrigação de cupão zero é um único pagamento igual ao valor nominal do título que é pago na data de vencimento. As obrigações de cupão zero são emitidas com desconto em relação ao valor nominal da obrigação, ou seja, a um preço de emissão inferior ao valor nominal. A diferença entre o preço de emissão e o valor nominal recebido no vencimento representa o retorno do investimento obtido pelo titular ao longo da vida das obrigações de cupão zero, e esse retorno é recebido no vencimento.

Obrigações vinculadas à inflação

As obrigações vinculadas à inflação são um tipo específico de obrigações de taxa variável. Estas obrigações contêm uma disposição que ajusta o valor nominal da obrigação à inflação e, portanto, protege o investidor da inflação. Mudanças no valor nominal reduzem o efeito da inflação sobre o poder de compra do investidor a partir dos fluxos de caixa das obrigações. Para a maioria das obrigações vinculadas à inflação, o valor nominal - não a taxa de cupão - é ajustado a cada data de pagamento para refletir as mudanças na inflação (que geralmente é medida através de um índice de preços ao consumidor). Os pagamentos de cupão destas obrigações são ajustados pela inflação porque a taxa de cupão fixa é multiplicada pelo valor nominal ajustado pela inflação.