Risco soberano: o que é, como se mede e como mudou a sua importância desde a crise financeira de 2008

Europa mapa
Créditos: Nejc Soklic (Unsplash)

O risco soberano tornou-se um dos temas centrais da economia e dos mercados financeiros desde a crise financeira internacional de 2008. Embora o risco associado à capacidade de um Estado cumprir as suas obrigações financeiras sempre tenha existido, a crise financeira global e, posteriormente, a crise das dívidas soberanas da área do euro demonstraram que a dívida pública pode constituir uma fonte importante de instabilidade financeira.

O conceito ganhou particular relevância na Europa a partir de 2010, quando países como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Chipre enfrentaram fortes aumentos nos custos de financiamento. Os mercados passaram a diferenciar de forma muito mais acentuada os países da área do euro, depois de, durante muitos anos, as taxas de juro das suas obrigações soberanas terem convergido. 

O que é o risco soberano?

O risco soberano pode ser definido como o risco de um Estado não conseguir cumprir, total ou parcialmente, as suas obrigações financeiras, ou de os investidores sofrerem perdas devido a uma deterioração da sua situação económica e financeira.

Mas risco soberano não significa apenas a possibilidade de incumprimento (default). Pode também envolver a possibilidade de uma deterioração significativa das condições de financiamento, uma reestruturação da dívida, alterações na moeda de pagamento ou perdas provocadas por uma forte desvalorização dos títulos públicos.

O risco soberano resulta, por isso, de vários fatores. Entre os mais importantes encontram-se o nível e a trajetória da dívida pública, o défice orçamental, o crescimento económico, as taxas de juro, a capacidade do Estado gerar receitas, a estrutura e maturidade da dívida, a estabilidade política e a capacidade de acesso aos mercados financeiros.

O risco soberano antes de 2008

Antes da crise financeira global, o risco soberano na área do euro era, em muitos casos, semelhante.

A criação do euro levou a uma forte convergência das taxas de juro das obrigações dos países participantes. Segundo o BCE, os spreads das obrigações soberanas a dez anos de países como Itália, Espanha e Portugal face à Alemanha diminuíram de cerca de 500 pontos base em meados da década de 1990 para aproximadamente 25 pontos base antes da introdução do euro. Depois da criação da moeda única, permaneceram durante vários anos num intervalo reduzido. 

Esta convergência contribuiu para a perceção de que o risco soberano entre os diferentes países da área do euro era relativamente semelhante. Contudo, a crise demonstrou que essa perceção podia estar a subestimar diferenças importantes entre as economias.

Problemas como níveis elevados de endividamento, défices externos, perda de competitividade, desequilíbrios no setor privado e fragilidades bancárias não eram necessariamente refletidos de forma adequada nos preços das obrigações.

A transformação provocada pela crise de 2008

A crise financeira de 2008 alterou profundamente esta situação. Inicialmente, o problema estava sobretudo concentrado no sistema financeiro. Os governos tiveram de intervir para apoiar bancos e estimular as economias. Consequentemente, parte dos riscos existentes no setor financeiro passou para os balanços dos Estados.

O BCE identificou precisamente este mecanismo durante a crise: as medidas de apoio aos bancos e os estímulos orçamentais aumentaram a perceção de que os governos poderiam assumir responsabilidades financeiras adicionais. A partir de 2008, os spreads das obrigações soberanas começaram a divergir significativamente. 

A relação entre bancos e Estados tornou-se particularmente importante. Um Estado com problemas financeiros poderia enfraquecer os bancos nacionais que detinham grandes quantidades de dívida pública. Ao mesmo tempo, um sistema bancário fragilizado poderia obrigar o Estado a disponibilizar recursos para o seu apoio. 

Como mudou a importância do risco soberano desde 2008?

A principal mudança desde 2008 foi a passagem de uma visão relativamente limitada do risco soberano para uma abordagem muito mais integrada.

Antes da crise, sobretudo na área do euro, as diferenças entre os custos de financiamento dos Estados eram reduzidas. Os mercados pareciam atribuir uma importância limitada às diferenças entre as posições orçamentais dos vários países. A crise mostrou, contudo, que essas diferenças podiam tornar-se decisivas quando as condições financeiras se deterioravam. 

Depois de 2008, o risco soberano passou a ser entendido como uma variável com efeitos sobre todo o sistema financeiro. Um aumento dos spreads soberanos pode aumentar o custo de financiamento dos bancos e das empresas, reduzir o valor dos títulos utilizados como garantia e dificultar a transmissão da política monetária. 

Desde então, o enquadramento institucional europeu tornou-se mais robusto, com a criação do European Financial Stability Facility (EFSF) e do European Stability Mechanism (ESM) e com novas ferramentas do BCE destinadas a evitar uma fragmentação desordenada dos mercados. Contudo, o risco soberano continua a ser relevante. O aumento da dívida pública durante a pandemia, a subida das taxas de juro e as novas necessidades de despesa pública voltaram a colocar a sustentabilidade das finanças públicas no centro da análise económica.

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